Arquivo do dia 27/08 de 2009

Comissão da Câmara aprova criação de oito mil vagas de vereador

STF - Defesa responderá proposta do MP sobre suspensão do processo após análise da denúncia

TST - Trabalhador receberá indenização por ser demitido antes da data-base

STF - Juizados especiais devem decidir sobre pulsos telefônicos, mas STJ tem a palavra final sobre leis federais

Nora continua impedida de receber a metade da herança deixada pela sogra ao filho e herdeiro necessário, decide STJ

STJ mantém indenização por utilização de softwares piratas

Viúva de boxeador vai mover ação por danos morais contra o Estado de PE

STF - Ministra suspende acórdão que obriga desembargador a ressarcir cofres públicos

TST - Cláusula que prorroga acordo coletivo por mais de dois anos é inválida

Controvérsia sobre contribuição social de cooperativas de trabalho é questão constitucional

STJ - Condomínio não é responsável por IPTU devido por proprietário de imóvel

Processo contra Palocci é destaque na pauta de hoje do STF

Senado aprova PL que torna crime falso testemunho em inquérito

TST - Exposição a inflamáveis, mesmo por pouco tempo, garante periculosidade

Aprovada no Senado atualização do Estatuto da Conferência de Haia

STF - Prestadora de serviço público tem responsabilidade objetiva em relação a terceiros não-usuários

Deputados aprovam o Estatuto Jurídico da Igreja Católica

Órgão Especial do TST examinará constitucionalidade de alteração da CLT

Informativo 110 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Boletim da 450ª Sessão Ordinária do Cade

Previdência Privada - Pagamentos indevidos geram descontos legais

Resultado do sorteio da obra "História da Cultura Jurídica - O Direito em Roma"

Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável - a lei 12.015/09

Supremo e Lula podem exportar fábricas

Agora é lei: dna negado, pai confirmado

Trabalho temporário e a arbitrariedade do Ministério do Trabalho e Emprego em seu dever de fiscalizar

Direito Empresarial Aplicado