Arquivo do dia 26/08 de 2009

Servidores do Senado não poderão mais receber por participação em comissões, decide CCJ

TJ/MG - Farmácia indeniza por troca de remédio

Comissão do Senado adia análise de projeto que acaba com Conselho de Ética

OAB/SP fará a 1ª reunião ordinária técnica do Comitê dos Crimes Eletrônicos

TJ/RJ - Outback pode barrar entrada de marido ciumento de funcionária

Diretores da AASP visitam Secretário da Administração Penitenciária

TJ/MT - Protocolo Expresso registra grande número de atendimentos

Juiz realiza pela primeira vez na história do Acre audiência por celular

Contratante de serviço autônomo que perdeu ação deve pagar honorários, decide TST

TST - Faculdade é condenada por usar professor para aprovação no MEC

TST mantém penhora de verba indenizatória de deputado Federal

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Câmara e Senado se juntam ao TCU para fiscalizar gastos da Copa

Liminar do TRF da 2ª região determina que "Rio for Partiers" seja retirado de circulação

TJ/MS - Paciente será indenizado por cobrança de cirurgia "fora da cobertura do plano"

Senado - Suplicy pede a Sarney que renuncie e discute com Heráclito

TJ/PB publica resolução que dispõe sobre a escolha de juiz para o TRE na categoria jurista

Portaria do CNJ cria grupo de trabalho para estudo e proposição de estrutura mínima para as varas criminais e de execução penal

STF - Mantida decisão que determinou julgamento de juiz aposentado na primeira instância

TST - Empregado será reintegrado após aderir a PDV "compulsório"

Sadia e Perdigão defendem fusão das empresas e criação da BRF

Acordo assinado pelo presidente do CNJ garantirá benefícios previdenciários a presos do país

TRF da 2ª região suspende liminar que prorrogava inscrições do Enem

Livro reúne acervo do Museu da Santa Casa de Misericórdia de SP em comemoração aos 125 anos do prédio principal

Cabe ao juízo singular julgar crime de trânsito sem dolo eventual, decide STJ

STF anula condenação pelo júri e garante direito do réu de ter testemunhas ouvidas e advogado de sua escolha

OAB/SP promove 1° Quiz Jurídico para Estagiário

OAB/SP assina termo de cessão de terreno para casa do advogado de Campinas

Caso Palocci - Jornais antecipam julgamento que ocorre amanhã no STF

Baú migalheiro - Adriano José Leal

Resultado do sorteio da obra "Pregão - Comentários à Legislação do Pregão Comum e Eletrônico"

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RN

Prisão preventiva - caso de mulher de boxeador traz à tona questão abordada por articulistas em Migalhas

O advogado mascate

A dose da PEC 12/06

A suspeição por foro íntimo é um direito do magistrado

Porandubas nº 200

Pisar a (ou à ou na) grama?