Arquivo do dia 25/08 de 2009

STF deve julgar extradição de Cesare Battisti no dia 9/9

Finalistas do Prêmio Jabuti - Categoria Direito

Diretores da AASP reúnem-se com o min. Carlos Alberto Reis de Paula, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho

TJ/RJ - Família de vítima de atropelamento receberá R$ 120 mil por dano moral

TJ/RS - Justiça autoriza aborto por anencefalia do feto

TJ/RJ - Supervia é condenada por morte na linha do trem

Câmara - Debatedores pedem reconhecimento de cursos superiores do Mercosul

Justiça Federal no Pará condena réu por racismo praticado por meio do Orkut

TJ/RS - Determinado ao Estado fornecimento do "Óleo de Lorenzo"

TRF da 1ª região - União é condenada a pagar danos morais por demora na concessão de aposentadoria

Desembargador Marcus Tullius se despede do Órgão Especial do TJ/RJ

STF concede liberdade a Gil Rugai

AGU acusa o Estado de SP de invadir competência da União ao legislar contra fumo em áreas coletivas

Ministra Ellen Gracie nega liberdade ao médico Roger Abdelmassih

Presidente da OAB/SP defende monitoramento eletrônico para devedor de pensão alimentícia

As entidades fechadas de previdência complementar e o CDC

A justiça deve ser cega, mas as leis não devem ser absurdas

Correspondente premiado

Resultado do sorteio da obra "Os Juizados Especiais Cíveis e a Lei nº 9.099/95"

O não cabimento de condenação em honorários advocatícios em Mandado de Segurança: a correta previsão do artigo 25 da lei 12.016/09

Crítica à clássica concepção da natureza jurídica do procedimento preparatório e do inquérito civil a partir da análise do regime jurídico dos atos neles praticados pelo Ministér

O papel da Defensoria Pública no processo penal brasileiro

Parecer da CVM prestigia direito de voto e fragiliza as "poison pills"

Excessos, regras e a boa relação de trabalho

Incentivo à adoção

Política & Economia NA REAL n° 66

Expressões Latinas nº 153