Arquivo do dia 24/08 de 2009

Nomes de vítimas não podem constar em certidões de antecedentes, decide CNJ

TJ/MG - Menor indenizada por erro em exame

STF suspende efeitos de sentença do juiz Fausto Martin De Sanctis

TJ/MG - Faculdade terá que indenizar por constranger e expulsar aluno da sala de aula

TST - Informação omitida na inicial não surte efeito em depoimento

Decreto 6.945 altera Regulamento da Previdência Social

STJ definirá se seguro deve ser pago em caso de suicídio do contratante

Siro Darlan fala sobre mecanismos da nova Lei da Adoção em evento no IAB

Câmara mantém limite de tempo para uso de créditos de celular

Senado discutirá concentração de empresas na produção de suco de laranja

CNJ recomenda que tribunais façam planejamento de férias dos magistrados

TRF da 4ª região - Transportadoras serão multadas por passageiros sem cinto de segurança

STF - Desembargador investigado pede garantia de acesso a inquérito

Lei autoriza ministros das Cortes Superiores a convocar magistrados para realizar interrogatórios

Processo contra Palocci é destaque na pauta de julgamentos do STF

Estacionamento é responsável em caso de roubo em veículo, mas os estabelecimentos se eximem da culpa

Cartas da Europa - Entrevista com embaixador Paulo Cesar de Oliveira Campos

Lançamento da obra "Aspectos dos crimes contra o sistema financeiro no Brasil - Leis nºs 7.492/86 e 9.613/98"

Luiz Gama, o abolicionista baiano, morreu antes de a abolição ser concretizada

Resultado do sorteio da obra "Tributação e Meio Ambiente"

Liberdade de imprensa é bandeira de Celso de Mello

Competência para julgamento de ação de indenização por falecimento trabalhador em razão de acidente de trabalho

"Modernidade" no judiciário britânico

Os dividendos da Eletrobrás

Lei seca: já não evita mortes e ainda gera impunidade

Revista EPD - Escola Paulista de Direito "Direito Tributário - questões atuais"

Advogado em gíria