Arquivo do dia 19/08 de 2009

Câmara aprova projeto que regulamenta TV por assinatura

STF suspende decisão que permitia a candidatos disputar concurso sem comprovar tempo de prática jurídica

TST - Supervisora dispensada por não estar "100% disponível"será reintegrada

STJ condena advogado por apropriação indébita

Projeto DNA do TJ/RJ já realizou 25 mil perícias

OAB apóia edição de súmula vinculante pelo STF para combater censura prévia

Imagem do dia - Estudantes de Direito da USP distribuem pizzas caricatas em protesto contra corrupção

Defesa do Consumidor no Mercosul aprova declaração sobre crédito

OAB/SP inicia a II Campanha de doação de livros

STJ - Igreja Universal permanece obrigada a indenizar herdeiros de mãe de santo baiana

TJ/ RS decide que prática conjunta de atentado violento ao pudor e estupro são crimes distintos

1ª turma do STF : princípio da insignificância se aplica ao crime de descaminho

STJ - Ação de Xuxa contra Band permanece no Rio de Janeiro

Senado presta homenagem a Euclides da Cunha, o escritor que ´descobriu o Brasil que os brasileiros não conheciam´

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Lei Maria da Penha é ameaçada pelo novo CPP, dizem especialistas

TST julgou ontem, pela primeira vez, um processo sem autos físicos em papel

CNJ não conhece pedido de indenização de férias de magistrados

STJ - Igreja Universal deve indenizar epiléptico agredido em sessão de exorcismo

Pesquisa Direito GV/CBAr realiza uma radiografia dos casos de arbitragem que chegam ao Judiciário Brasileiro

STJ - Presidente Lula não terá que indenizar ex-prefeito por entrevista em jornal

Lei antifumo carioca é sancionada

Anvisa anuncia novas regras para farmácias e drogarias

TJ/MG - Jogador indeniza porteiro agredido

Um revolucionário em terras brasileiras - Che Guevara recebe, em 19 de agosto de 1961, a Grã Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

Resultado do sorteio da obra "Propriedade Industrial - LC nº 9.279/1996"

A lei 12.016/09 e o mandado de segurança em matéria criminal

Penhora do faturamento da empresa executada: maior celeridade e efetividade na satisfação da dívida

Lei 12.012/09: ingresso de aparelho de telefonia celular em estabelecimento penal

Lei inova o marco legal do mandado de segurança: possíveis avanços, concretos riscos

Algumas considerações sobre a nova lei do mandado de segurança

O Mandado de Segurança sob a ótica do Direito Aduaneiro

Porandubas nº 199

Circularização...?