Arquivo do dia 28/08 de 2009

Súmula do STJ - Simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral

TST - Honorários são calculados pelo valor total da condenação

Lei proíbe consumo de bebida em parques e praças de Blumenau/SC, exceto durante a Oktoberfest

Desembargador Federal Newton de Lucca Lança livro "Da ética geral à ética empresarial"

Comissão da Câmara aprova registro civil eletrônico de pessoa jurídica

TJ/MG - Falha no funcionamento de semáforo gera indenização

TJ/RN - Empresa é condenada por cobrança indevida de "disk paquera"

STJ - Eleição de foro prevalece em contratos comerciais nos quais não há hipossuficiência

TST - Falta do número de processo na guia DARF não invalida recolhimento

Justiça Militar da União implanta orçamento participativo

TJ/PR empossa Ângela Khury como desembargadora

Nova súmula do STJ trata de imposto de renda sobre férias proporcionais

TJ/RJ - UERJ é condenada por curso não regularizado no MEC

Juiz Paulo Alcides se despede do TRE/SP

Ministra Eliana Calmon é homenageada por mulheres empreendedoras

TJ/RJ - Plano de saúde terá que pagar indenização por recusa sem motivo de cobertura de cirurgia

Amagis reage à portaria conjunta do TJ e Corregedoria

TJ/SP abriga exposição sobre a Marquesa de Santos

Migalheiro impetra MI no STF para poder votar caso esteja fora do seu domicilio eleitoral

OAB/SP derruba suspensão a agravo público

Por cinco votos a quatro, STF arquiva denúncia contra deputado Antonio Palocci

Baú migalheiro - Lafayette de Andrada

Quadro comparativo pontua recentes alterações do CPC

Resultado do sorteio da obra "Glossário Jurídico - inglês/português - português/inglês"

A Nova Lei do Mandado de Segurança e suas inconstitucionalidades

Alienação fiduciária

Breves considerações sobre o direito de superfície (CC, arts. 1.369 a 1377) e sua comparação com a locação

Palmas