Arquivo do semana 11/05 à 17/05 de 2009

TJ/DF - Barulho de vizinha gera indenização por dano moral

O adicional de periculosidade no trabalho no armazenamento e processamento de grãos e congêneres

O Direito ao Silêncio na Jurisprudência do STF

STJ - Ações em juizados especiais podem ter valor maior que 40 salários mínimos

A importância do registro de marcas e patentes na China para a proteção da atividade empresarial

Política & Economia NA REAL n° 51

Expressões latinas nº 138

STJ - Honorários do curador nomeado ao réu revel devem ser pagos antecipadamente pelo autor

Direito Empresarial - Modificações à vista do Código Civil

Porandubas nº 189

Voz passiva: quando é possível?

STJ - Réu, sem ser advogado, não pode advogar em causa própria

Quando o empregado prejudica o empregador

Parcerias na saúde - Reflexões sobre a Emenda Constitucional nº 51/2006 e a Lei Federal nº 11.350/2006

Turcos ! Uma forma brasileira de designar todos os árabes, sejam eles da Síria, do Líbano ou de fato, e propriamente dito, da Turquia

Ausência de intimação para sessão de julgamento no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Suspeito (O)

TJ/RJ - Sendas terá que indenizar consumidora por bolo estragado

TJ/RJ - Banco Real é condenado por demora no atendimento