Arquivo do semana 04/05 à 10/05 de 2009

STJ - Penhora deve recair preferencialmente sobre dinheiro em espécie, em depósito ou aplicado

A nova lei de consórcio e a contratação de serviços médicos

Curso de Direito Constitucional - 2ª edição

Dicionários e Vocabulários Jurídicos

Prova dividida: Oitava Turma do TST nega aplicação do princípio in dubio pro misero

O art. 28 do CPP e a independência funcional dos membros do Ministério Público

Política & Economia NA REAL n° 50

Expressões latinas nº 137

TST - Multa por embargos protelatórios deve ser calculada sobre valor da causa

O ITR; o ADA; e a ilegalidade de determinadas atuações que vêm sendo realizadas pela RFB

Porandubas nº 188

Induzir em erro ou induzir a erro (?)

STJ unifica entendimento sobre notificação de IPTU, ônus das provas e prescrição do tributo

Alternativas legais para a empresa em crise

Uma Teoria do Direito Administrativo

Carta de conforto ganha força no Brasil

E não é para cumprir a Constituição?

Coisas do Telégrafo

STJ - Casada em comunhão universal, mas separada de fato, não tem direito à herança do marido

STJ - Compra fraudulenta pela internet deve ser apurada no local de obtenção da vantagem