Arquivo do semana 14/12 à 20/12 de 2009

JT adota novo sistema de numeração de processos

Proteção por autogestão e seguro

"A Crise Financeira Internacional"

A tradução de warrant como substantivo

Paulo Cézar Dias vai integrar a Corte do TJ/MG

Com a cabeça no forno e os pés no freezer

Política & Economia NA REAL n° 82

Expressões Latinas nº 168

"Separação, Divórcio e Inventário por Via Administrativa"

1ª turma do STJ - Fiel depositário pode recusar o encargo sem qualquer condicionamento

Limites à utilização da ação rescisória sob a alegação de literal violação à disposição de lei

Porandubas nº 216

Nós nos divertimos...?

"Direito Coletivo do Trabalho - Curso de Direito do Trabalho Aplicado"

Publicada lei que dá nova redação ao § 1º do art. 8º da Lei 9.099, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Nova súmula do STJ facilita exercício de direito pelos contribuintes do IPI

"Contribuições - Regime jurídico, Destinação e Controle"

1ª turma do STJ - Depósito judicial afasta a incidência de juros moratórios

A ação penal nos crimes contra a dignidade sexual após a lei 12.015/09

Diálogo (à maneira do Woody Allen)

"Vereadores"

3ª seção do STJ aceita incidente de uniformização envolvendo prescrição de diferenças da URP e o reajuste residual da URV

Comissão da Câmara aprova restrição a sublocação de imóveis em franquias