Arquivo do dia 15/12 de 2009

Conceito de atividade jurídica para fins de ingresso na carreira do MP volta a ser discutido hoje no CNMP

STF nega liminar a candidatos que alegam mudança de regras durante concurso para promotor de Justiça

Juristas estudam propostas para acelerar andamento de processos

STF - Reconhecida repercussão geral sobre obrigatoriedade do Exame da OAB para o exercício da advocacia

Diante da ausência de perícia que avalie o valor dos bens furtados a 6ª turma do STJ concedeu HC a um réu

TST - Documento da internet prova suspensão de expediente

STJ - Não é devido honorário advocatício quando sindicato atua como substituto processual de trabalhador

Congresso inaugura hoje Portal de Fiscalização da Copa de 2014

Paulo Cézar Dias vai integrar a Corte do TJ/MG

3ª turma do STJ - Compensação de dano moral envolvendo empregado e sócia cotista deve ser julgada pela Justiça Estadual

4ª turma do TST - Banco é obrigado a instalar portas giratórias e é condenado por danos sociais

Associação de juízes questiona no STF resolução do CNJ que regula prisão provisória

5ª turma do STJ - Mesmo sem causar dano financeiro para o banco, saque irregular em conta causa prejuízos patrimoniais à CEF

Correspondente premiado

Resultado do sorteio da obra "A Não-Cumulatividade do ICMS"

Estruturas críticas: o próximo alvo

Com a cabeça no forno e os pés no freezer

Bens apreendidos

Laboratório nacional de células-tronco embrionárias

O desafio do Brasil em Copenhague

Política & Economia NA REAL n° 82

Expressões Latinas nº 168

"Separação, Divórcio e Inventário por Via Administrativa"