Arquivo do dia 18/12 de 2009

TST - Para invalidar procuração a advogado é preciso revogá-la

4ª turma do STJ - Estabelecimento comercial não é responsável por furto em estacionamento público

OAB publica provimento sobre influência indevida na defesa de advogados

5ª turma do TST - Desconto de tarifas bancárias na conta do trabalhador não é responsabilidade do empregador

STJ busca integrar juristas e políticos por um novo CPC

STJ contrata portadores de Down para trabalhar na área administrativa

STJ é destaque na cerimônia de entrega do Prêmio Innovare

1ª turma do STJ - Depósito judicial afasta a incidência de juros moratórios

Lei 12.133 altera o CC para determinar que a habilitação para o casamento seja feita pessoalmente perante o oficial do Registro Civil

Escola Judicial desembargador Edésio Fernandes firma convênio em Varginha/MG

VI Prêmio Innovare anuncia vencedores de 2009

Lançamento das obras "Constituição e democracia: fundamentos" e "Constituição e democracia: aplicações"

Resultado do sorteio da obra "Lançamento, Processo Administrativo e Extinção do Crédito Tributário"

Planejamento e desenvolvimento sustentável

Isenções municipais concedidas à FIFA e às entidades vinculadas à Copa 2014

Comentários à súmula vinculante 30 - problemática dos crimes hediondos

A ação penal nos crimes contra a dignidade sexual após a lei 12.015/09

2010 - Gestão tributária e os indébitos

Em breve (e enfim) diretrizes gerais para o gerenciamento de áreas contaminadas

Diálogo (à maneira do Woody Allen)

"Vereadores"