Arquivo do semana 30/11 à 06/12 de 2009

Juridiquês

A natureza jurídica das reduções certificadas de emissão do protocolo de Quioto

"Direito Tributário - Linguagem e Método"

Colocações de lawsuit

Comissão de juristas que irá elaborar o anteprojeto do novo CPC realiza primeira reunião

Summum jus, summa injuria

Política & Economia NA REAL n° 80

Expressões Latinas nº 166

Curso de criminologia - as relações políticas e jurídicas sobre o crime

Infrações cometidas com veículo furtado devem ser transferidas à seguradora, decide STJ

O TST e o Ativismo Judicial

Porandubas nº 214

Vírgula e Etc.

TSE nega posse de suplentes em lugar de deputados federais acusados de infidelidade partidária

A lei imoral

"Manual de Direito Processual Civil"

2ª seção do STJ - Obrigação de pagamento de condomínio começa com o recebimento das chaves

ISS e o afretamento de embarcações

Presunções

"Algemas e a Dignidade da Pessoa Humana"

STJ - Agressão entre condôminos não é de responsabilidade do condomínio

STJ - Município deve pagar Ecad por sonorização do carnaval de rua