Arquivo do dia 30/11 de 2009

Lei que proíbe fumo em áreas coletivas e extingue fumódromos está em vigor no PR

TRF da 2ª região e CEF assinam contrato que beneficiará a JF da 2ª região

Publicada lei que dispõe sobre os registros públicos

Publicada lei que dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições Federais para a CEF

TJ/SP suspende prazos processuais entre os dias 21/12 e 6/1/2010

Para STJ, vara Federal de SP não usurpou sua competência em caso de Boris Abramovich

STJ - Complementação de aposentadoria paga por empresa não é previdência privada

OAB - 27 novos presidentes e 81 conselheiros Federais

Em dezembro, internautas podem acompanhar dia-a-dia do STF pelo Twitter

MS - Reitor da PUC/SP discute lei que criou figura do estupro vulnerável

Cópia de documento retirado da internet deve identificar site do TST

Liminares do STF garantem a preso assistência de advogado em sindicância para apurar falta grave

Propostas de súmula vinculante e processo contra o senador Eduardo Azeredo estão na pauta do STF

Comissão de Juristas começa hoje trabalhos de elaboração do novo CPC

TJ/SP realiza eleições na próxima quarta-feira

OAB/SP quer reverter no Senado aprovação à PEC dos Precatórios

Lançamento das obras "Mediação de conflitos" e "Advocacia de Estado"

Resultado do sorteio da obra "A Nova Era das Marcas Jurídicas - Como construir uma advocacia de sucesso!"

Juridiquês

Brasil: acreditar e investir, apesar dos pesares

A natureza jurídica das reduções certificadas de emissão do protocolo de Quioto

"Direito Tributário - Linguagem e Método"

Colocações de lawsuit