Arquivo do dia 26/11 de 2009

TJ/SC confirma indenização por dano moral sofrido por pessoa jurídica

STJ - Pedido expresso para realizar sustentação oral não atendido anula decisão judicial

Novo reitor muda data da posse e transfere administração da USP para Antiga Reitoria

Comissão da Câmara aprova nova regra sobre embargo em sentença trabalhista

D´Urso critica Secretário de Saúde por creditar a "advogados inescrupulosos" rombo na pasta

Para o STJ, devedor que deposita dentro do prazo legal, mas junta o comprovante dias depois, não paga multa

Faap abre sindicância para apurar briga entre professora e aluna

TJ/MG - Faculdade terá que indenizar estudante expulsa por supostas agressões ao reitor

STJ - Resp pode ser interposto antes da publicação do inteiro teor do acórdão

Judiciário do RS recebe homenagem da Câmara de São Luiz Gonzaga

Presidente do TJ/RS visita comarca de Ijuí

PGR é contrária à PSV 29 relativa a créditos tributários

STF - Prorrogação de alíquota de tributo dispensa anterioridade nonagesimal

Ministro do STF suspende decisão do TRF da 3ª região sobre aposentadoria especial para auditor fiscal

PLS determina prazo de seis meses para revalidar cursos de graduação e pós concluídos no exterior

Lei dos Recursos Repetitivos foi pauta dos julgamentos do STJ

Demora para realizar julgamento leva STJ a conceder HC, por excesso de prazo, mesmo com instrução criminal encerrada

TST - Intervalo para repouso e alimentação é devido ao trabalhador rural

TST - Exercício de atividade-fim cria vínculo de emprego com tomador do serviço

TJ/CE realiza hoje solenidade de posse dos novos desembargadores

3ª turma do STJ - Banco terá que indenizar ex-correntista por manter conta-corrente ativa contra a sua vontade

Juiz de MG prorroga licença-maternidade de servidora pública

Senado aprova MP que reforça conta do Tesouro com depósitos judiciais

Alesp aprova fim da assinatura telefônica

CCJ do Senado aprova novo substitutivo a projeto que trata da repressão ao crime organizado

Senado - Novas regras para o divórcio ainda precisarão passar pelos dois turnos de votação

Câmara aprova em segundo turno a PEC dos precatórios

Lei isenta estacionamento de quem gastar dez vezes o valor em shoppings paulistas

Diretor executivo do IGD - Instituto Geodireito parabeniza presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP

IR - Advogado explica como e quem pode receber a restituição em 2010

Baú migalheiro - Ovidio Fernandes Trigo de Loureiro

Lançamento de obras da Editora Fórum

Resultado do sorteio das obras "Usos e Costumes - Novo Código Civil de 2002", "A Lei de Direitos Autorais" e "Direito Autoral - Dúvidas e Controvérsias"

Mapa dos Tribunais Superiores - TSE

Jogo de xadrez

Crimes ambientais: a incidência do princípio da insignificância

Estipulação de valor do capital social em sociedade limitada

"Dilemas do Acesso à Biodiversidade e aos Conhecimentos Tradicionais - Direito, Política e Sociedade"