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Jogo de xadrez

Da Redação

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Atualizado em 20 de novembro de 2009 10:55


Jogo de xadrez

Eça de Queirós - personagens e cenas jurídicas de um homem do Direito

Já percebeu, migalheiro, que a vida muitas vezes se assemelha a um jogo de xadrez ? Estamos sobre um tabuleiro, pensando estrategicamente a melhor forma de ganhar ou simplesmente não nos deixarmos ficar em xeque.

Mas quem conhece a regra sabe : as peças não são iguais. Tão pouco nós, investidos dos nossos papéis sociais, temos o mesmo poder de combate.

Mas aonde queremos chegar com essa metáfora barata ?, certamente pergunta o migalheiro.

E explicamos. Trazemos aqui um caso em que a torre quis ser bispo. Ou melhor, um ministro quis ser juiz.

Melhor que nós, quem nos conta o caso é Eça de Queirós. Narra-nos ele em suas "Páginas de Jornalismo" um fato, segundo apurou, "inexplicável", de um ministro que mandou suspender um processo por meio de uma portaria.

Um homem de nome Melo, "empregado nos Telégrafos", já havia sido entregue ao poder Judiciário e pronunciado pelo juiz de Direito por um crime que lhe era imputado, cometido no exercício das suas funções.

No entanto, um ministro do governo "expediu uma portaria em que manda suspender o andamento do processo".

Nas palavras de Eça, o homem simplesmente "desconceituou os tribunais, pisou a legalidade, confundiu os poderes e praticou o arbitrário: de modo que, de hoje em diante, um malfeitor, um criminoso, um assassino, pode, depois de preso, de processado e condenado, ser restituído à liberdade e à inocência por uma portaria, e continuar no gozo imperturbável dos seus crimes".

"Que abuso de poder ! Que violação flagrante das leis ! Que invasão audaz das atribuições do Poder judicial !"

Para nosso autor, bacharel em Direito, tinha-se tipicamente uma ação de ditadura ! "Uma ditadura disfarçada".

Se a culpabilidade não era mais avaliada por fatos, depoimentos e todas as ações protocolares, da mesma forma que a vontade de um ministro podia fazer inocentar até mesmo um réu confesso, poderia, também arbitrariamente, fazer qualquer homem ser subitamente preso por meio de uma portaria.

Eça de Queirós, se fosse o juiz (quem supõe é ele mesmo), deixaria o processo seguir o curso e devolveria a portaria ao ministro com um ofício em que havia de mostrar tanto seu desprezo pelas ordens arbitrárias como a severidade das palavras no castigo da ousadia.

Dá-lhe Eça !

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