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Saudosismo

Da Redação

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Atualizado em 12 de novembro de 2009 16:49


Saudosismo

Eça de Queirós - personagens e cenas jurídicas de um homem do Direito

Já pensou se os posicionamentos das leis não fossem duradouros ? Como seria se a cada instante as regras que norteiam a conduta de todo um país fossem alteradas ao sabor do vento ?

Diz a Constituição, regra que consta em quase todas as Cartas, que ninguém pode escusar-se de cumprir a lei alegando ignorância. Isso, claro, quando as leis não ficam indo e vindo no sistema legal.

É sobre isso que nos fazem pensar Eça de Queirós e Ramalho Ortigão em um de seus textos publicados n' "As Farpas" e reunidos no primeiro volume de "Uma Campanha Alegre".

A história é interessante. Vinte pescadores foram presos por usarem redes de arrastar. Os peixes apreendidos foram vendidos em leilão. O dinheiro ficou para o governo e as famílias dos pescadores ficaram ao relento.

Vejamos o caso mais de perto. As redes de arrasto, se usadas imoderadamente, faziam desaparecer os peixes, por isso, trataram de proibir seu uso. Mas, no ministério seguinte, a portaria caiu em desleixo, e as redes de arrastar voltaram a varrer livremente as costas lusitanas. Aparece o sr. Bispo de Vizeu e proíbe de novo as redes. Surge o sr. Dias Ferreira e as redes voltam a ter liberdade. No ministério seguinte, nova proibição. Outra vez, no entanto, a proibição se relaxa. Uma última portaria impõe vigilância escrupulosa.

A legislação oscila. As redes ora são legítimas, ora são ilegais. O ato também varia de perfil, ora meritório, ora culpado, de acordo com o temperamento do ministro e seu amor pela pesca. Se um advogado fosse consultado, teria de folhear toda uma coleção de leis para chegar a alguma conclusão. Segundo o relato, sequer os sr. governador civil do Porto conhece de cor a legislação confusa. Também os srs. administradores não podiam diferenciar com exatidão as épocas tolerantes e as épocas proibitivas. Então, como um simples pescador haveria de ter tal conhecimento ? Como, se muitos sequer conheciam as letras ?

Foi exatamente por não saberem como rábulas as portarias sucessivas que os vinte pescadores foram encarcerados. Se algum crime estes homens cometeram, argumenta Eça de Queirós e Ramalho Ortigão ao contarem a história, esse foi o de não ler o Diário do Governo ! Presos por não serem jurisconsultos ! Por serem pescadores antes de serem bacharéis em Direito ! Além disso, foram presas três crianças. Criminosos que merecem ser tratados com as penas mais severas. Quem manda esses facínoras ignorarem as portarias do sr. ministro do reino ? Por isso agora choram na cadeia. As mães choram ao lado de fora da cela.

"Os pais, os maridos, os irmãos presos, têm ao menos o rancho da cadeia : as mulheres pedem pelas esquinas !"

No desfecho da história, Eça de Queirós lembrou que no Egito, no tempo de Mehemet-Ali, as autoridades que por violência de temperamento, por imbecilidade ou por exploração vexassem o trabalhador, o fellah, essas eram pregadas a uma porta pelas orelhas, como morcegos, e ali ficavam dois dias, penduradas, gotejando sangue.

Assim, depois de narrados os fatos, pergunta-nos o autor de "O Primo Basílio" : "não sentem uma imensa saudade de Mehemet-Ali ?".

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