Mapa dos Tribunais Superiores - TSE

TSE

Criado em 1932, o Tribunal trabalha em ação conjunta

com os TREs, responsáveis diretos pela administração do processo eleitoral nos Estados e municípios.

Histórico

O TSE foi criado pelo decreto 21.076, de 24 de fevereiro de 1932 (clique aqui) - com o nome de Tribunal Superior de Justiça Eleitoral - e instalado em 20 de maio do mesmo ano, em um prédio na avenida Rio Branco, centro do Rio de Janeiro. Seu primeiro presidente foi o ministro Hermenegildo Rodrigues de Barros.

Em 1945, pelo decreto-lei 7.586, de 28 de maio de 1945 (clique aqui), Vargas restabelece a Justiça Eleitoral, instalando-se no dia 1º de junho, com nova nomenclatura, seu órgão máximo que passa a ser denominado Tribunal Superior Eleitoral.

Desde então, o Tribunal Superior Eleitoral teve quatro sedes : duas no Rio de Janeiro e duas em Brasília, sendo a atual a única sede própria. De início, a Corte funcionou no Palácio Monroe por breve período. Posteriormente, o TSE ficou instalado até 1960 no centro da cidade, na rua 1º de março, no mesmo local que já havia abrigado o Supremo Tribunal Federal.

Em abril de 1960, em virtude da mudança da capital Federal, o TSE foi instalado em Brasília, em um dos edifícios da Esplanada dos Ministérios.

No ano de 1971, a sede do Tribunal foi transferida para a Praça dos Tribunais Superiores, onde permanece até hoje.

TSE hoje

Fotos antigas do TSE

Composição

O TSE é presidido por um ministro oriundo do STF. Atualmente, a Corte é presidida pelo ministro Carlos Ayres Britto. A vice-presidência do Tribunal também fica a cargo de um dos ministros do STF. O posto é hoje ocupado pelo ministro Enrique Ricardo Lewandowski.

A Corregedoria-Geral Eleitoral é exercida por um dos ministros do STJ. Atualmente é ocupada pelo ministro Felix Fischer.

O TSE é composto por sete ministros : três originários do STF, dois do STJ e dois representantes da classe dos juristas - advogados com notável saber jurídico e idoneidade.

Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto (presidente)

Ministro Enrique Ricardo Lewandowski (vice-presidente)

Ministro Felix Fischer (corregedor)

Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha

Ministro Fernando Gonçalves

Ministro Arnaldo Versiani Leite Soares

Ministro Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira

Primeiro presidente

Hermenegildo Rodrigues de Barros nasceu em Januária/MG, em 31 de agosto de 1866, e faleceu em 24 de setembro de 1955, no Rio de Janeiro.

Grande jurista brasileiro, foi nomeado ministro do STF em 1919, para ocupar a vaga deixada por Canuto Saraiva.

Eleito presidente do STF em 1931, foi reeleito em 1934. Na sua gestão foi instalado o Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, em 20 de maio de 1932.

Hermenegildo de Barros presidiu as sessões preparatórias da Assembléia Nacional Constituinte em 1933 e 1935, e foi presidente da Constituinte de 1934.

Exerceu o cargo até o ano de 1937, quando se aposentou.

Publicou, entre outras obras: Decisões Judiciárias, Tribunal Especial, Direito das Sucessões e Memórias do Juiz mais Antigo do Brasil.

Atual presidente

Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto nasceu em 18 de novembro de 1942, na cidade de Propriá/SE, filho de João Fernandes de Britto e D. Dalva Ayres de Freitas Britto. É casado com D. Rita de Cássia Pinheiro Reis de Britto e tem cinco filhos.

Ingressou na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Sergipe em 1962, obtendo o diploma de Bacharel em 1966. A partir de 1967, passou a militar na advocacia. Realizou os cursos de pós-graduação em Aperfeiçoamento em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito de Sergipe (UFS) (1974/1975); de Mestrado em Direito do Estado (1981/1982) pela PUC/SP, e de Doutorado em Direito Constitucional (1998) por essa mesma Universidade.

Em Sergipe exerceu os cargos de Consultor-Geral do Estado, de 15.3.1975 a 15.3.1979; de Procurador-Geral de Justiça, de 15.3.1983 a 27.4.1984; de Procurador do Tribunal de Contas, de 1978 a 1990; e de chefe do Departamento Jurídico do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado - CONDESE, de 1970 a 1978.

_______________________
_________________