Arquivo do dia 03/12 de 2009

IASP comemora 135 anos

TRT da 15ª região atende pleito da OAB/SP sobre greve

5ª turma do STJ - Anulada decisão de câmara Criminal do TJ/SP formada por juízes convocados

Julgada improcedente ação de indenização movida por Suzane Von Richthofen contra a Fazenda Pública do Estado de SP

Eleita nova mesa diretora do TJ/PE

Semana Nacional da Conciliação do CNJ promove acordos em todo o país a partir de segunda-feira, 7/12

Pedido de vista adia, pela segunda vez, julgamento de RE que discute incidência de ICMS em operação de leasing no STF

Tiago Asfor lança na Esmec livro sobre "Antecipação dos Efeitos da Tutela"

TRF da 1ª região - Não é abusivo negar vista de processo administrativo a contribuinte quando ainda não finalizado

Desembargador Trindade dos Santos vence eleição no TJ/SC

SDI-2 do TST - Prazo de rescisória para anular citação inicial começa no conhecimento do processo

TRF da 3ª região - Projeto arquitetônico para construção do novo Fórum Federal de Campinas

Câmara aprova proibição de compensação de honorários de advogados

TJ/DF publica nota de esclarecimento ao CNJ

Senado - Responsabilidade sobre a Defensoria Pública do DF é do governo do DF

TSE nega posse de suplentes em lugar de deputados federais acusados de infidelidade partidária

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF

STF aprova plano de carreira dos servidores do Judiciário Federal

TRT da 2ª região - Juíza trabalhista proíbe transporte de amianto de Goiás pelo Estado de SP

STF aprova emenda regimental que regulamenta convocação de juiz para atuar em processos criminais

No TST custas processuais podem ser comprovadas por protocolo integrado

4ª turma do TST - Substituição processual por sindicato não impede que trabalhadores desistam de ação

Para STF, municípios e DF podem cobrar ISS nas operações de leasing

Presidente do STF passa a ter voto de qualidade em caso de empate no Plenário

Ministro Celso de Mello anuncia meta de "zerar" REs e AIs protocolados até 31/12

STF aprova três novas súmulas vinculantes

Diante do risco de perder informações do computador é importante fazer backup com frequência

PLS prevê que dados pessoais de pedófilos condenados devem ir para a internet

PEC que facilita divórcio é aprovada em primeiro turno no Senado

PEC dos Precatórios vai à promulgação

Senado - Juízes e membros do MP podem perder cargo por atos criminosos

Resultado do sorteio da obra "Entre os Cordeiros e os Lobos - Reflexões sobre os limites da negociação coletiva nas relações de trabalho"

Sobre coisas e pessoas

Do interior da Amazônia para Copenhagen: Contribuições para o "nosso ambiente" de desenvolvimento

A lei imoral

Você conhece a Previdência Social?

A importância dos contratos para regularizar os negócios firmados com a China

Defensorias Públicas: evolução e novos caminhos

"Manual de Direito Processual Civil"