Arquivo do dia 16/12 de 2009

Diretoria da AASP é reeleita

Corte Especial do STJ autoriza penhora de imóvel comercial sede de empresa

Roberto Haddad é o novo presidente do TRF da 3ª região

TRF da 4ª região - Novo sistema torna processos administrativos totalmente eletrônicos. Sei!

Decreto promulga a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23 de maio de 1969

Câmara aprova cobrança por desarquivamento de autos trabalhistas

1ª turma TST - Ser policial militar não impede reconhecimento de vínculo com empresa privada

Aprovadas indicações de conselheiros para o Cade

Sistema BacenJud será aprimorado em 2010

Direito GV realiza cerimônia de encerramento de sua 1ª turma

2ª turma do STF - Regressão de regime prisional anulada por falta de defesa técnica de apenado

Comissão do Senado aprova Broedel Lopes como diretor da CVM

STF - Cláusula de imunidade judiciária garante aos advogados o pleno exercício da profissão

STJ fixa teses sobre correção de saldo do SFH e obrigatoriedade de contratação de seguro

Decreto prorroga prazo que autoriza a concessão de subvenção econômica ao BNDES

Decreto altera a TIPI

Aprovado Plano Estratégico do CNJ para os próximos cinco anos

CNJ aprova estudo sobre execução penal e abre consulta pública sobre propostas de resoluções

Senado vota amanhã novo CPP

Comissão de juristas encerra primeira etapa do novo CPC

STF - Regime de pagamento de precatórios previsto na EC/62 é questionado por seis entidades

1ª turma do STJ - Fiel depositário pode recusar o encargo sem qualquer condicionamento

Decisão de TJ e TRF que contrarie julgado repetitivo do STJ deverá ser fundamentada

JF reconhece imunidade tributária em importação de leitor de jornais, revistas e periódicos

Protesto de títulos caem 3,3% em novembro em São Paulo

Advogada alerta : Medidas da Receita inserem intimação eletrônica e pedem atenção do contribuinte

Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP em novembro de 2009

Resultado do sorteio da obra "Sistema de Seguridade Social"

Feliz Natal e Próspero Ano Novo

Beata, Beatos

Alguns aspectos polêmicos sobre a nomeação de familiares de prefeito para o Secretariado Municipal e a aplicação da Súmula Vinculante 13 do STF

Limites à utilização da ação rescisória sob a alegação de literal violação à disposição de lei

Porandubas nº 216

Nós nos divertimos...?

"Direito Coletivo do Trabalho - Curso de Direito do Trabalho Aplicado"