Arquivo do semana 30/03 à 05/04 de 2009

Repercussões econômicas de decisões judiciais preocupam magistrados

Os efeitos da decisão do STF (sobre Raposa Serra do Sol) para o restante do País

"A Nova Execução de Títulos Extrajudiciais"

Metáforas na discussão sobre o uso do direito estrangeiro nos julgamentos da Suprema Corte: nose counting e cherry picking

STJ - Isenção do Imposto de Renda em PDV vale para empregados do setor público e privado

O STF e a aplicação do princípio da insignificância

Política & Economia NA REAL n° 45

Expressões latinas nº 133

Sentença do Juizado Especial Civel de Guarulhos extingue ação de cobrança sem julgamento do mérito

A lei é filha da história

Porandubas nº 183

Através de

STJ - É possível desmembrar imóvel para aplicação de penhora parcial do bem

Intervalo para Refeição e Descanso - Artigo 71 § 3º da CLT X OJ 342 do TST

Direitos e Garantias do Idoso

Filho do pintor Candido Portinari ganha ação no STJ em primeiro caso de direito de sequência no Brasil

Aspectos relevantes acerca da citação no novo Processo Penal

Indícios

STJ - Mantida ação penal contra denunciado pela morte da estudante Eloá

Desembargador Júlio Siqueira toma posse no TJ/MS no próximo dia 22/4