Arquivo do dia 31/03 de 2009

Mesa Diretora da Câmara aprova novas regras para verba indenizatória

TST - Professor com bacharelado ganha equiparação salarial a colega com mestrado

Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais tem assegurado direito a permanecer afastado do TJ/RJ

Afastamento de duas juízas do ES e de SP é decidido pelo CNJ

Professor tem pedido julgado parcialmente procedente em ação que anulou outorga de título de livre docente do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito

Informe da PF sobre os desdobramentos da Operação Castelo de Areia

STJ - Isenção do Imposto de Renda em PDV vale para empregados do setor público e privado

STJ - É vedado ao Judiciário avaliar escolha política em comissões do Legislativo

Lei Maria da Penha pode ser aplicada a casos de namoro, independente de coabitação

Alvaro Ciarlini deixará cargo de secretário-geral do CNJ

MPs 459 e 460 dispõem sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida

Delegado Protógenes Queiroz pede salvo-conduto ao Supremo para depor à CPI das escutas telefônicas

TRF da1ª região suspende publicação de resposta de universidade ao jornal Estado de Minas

Luiz Alberto Gurgel é o novo presidente do TRF da 5ª região

BC recebe a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) desde ontem, 30/3

Consorciados passam a ter o direito de transferir os valores das cartas de crédito contempladas para quitação de dívidas próprias

José Marcos toma posse como desembargador do TJ/MG

Selo do Inmetro será obrigatório na cadeirinha automotiva infantil

Sindicatos questionam lei de município paulista que proibiu queima de cana-de-açúcar

STJ - É legal julgamento feito por turma formada por maioria de juízes convocados

Correspondente Premiado

Redejur realizará em Cuiabá/MT primeira Assembleia Geral do ano e o governador do estado é esperado no encontro dias 16, 17 e 18/4

Resultado do sorteio da obra "Direito Constitucional"

Trotes violentos: retrocesso civilizatório

Implicações da apresentação do cheque pré-datado antes do prazo

Yes, nós temos sociedade e direito!

O STF e a aplicação do princípio da insignificância

Cobrança de ICMS sobre a demanda contratada

Política & Economia NA REAL n° 45

Expressões latinas nº 133