Arquivo do dia 01/04 de 2009

Protógenes Queiroz e Walter Guerra obtêm salvo-conduto para depor em CPI

Plenário aprova indicações para conselho consultivo do CNJ

Candidatos do MPU que concorrerão à vaga no Conselho estão definidos

Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco proíbe cartórios de cobrar taxa de condução

Lei de Imprensa e diploma de jornalista são os destaques da pauta de julgamentos desta quarta-feira

Não são considerados dias de recesso forense na contagem de prazo

TRF da 5ª região realiza concurso público para juiz Federal

Presidente do CNJ questiona controle externo do Ministério Público

TRF da 1ª região - Candidato aprovado em concurso público tem direito à informação de sua pontuação e classificação no certame

TST - Pão de Açúcar indenizará empregada por revista pessoal com contato físico

CCJ aprovou o PLC 104/06 que outorga aos advogados o direito de carga rápida dos autos

Câmara aprova MP 445/08 que beneficia 500 mil mutuários

Juristas propõem redução de recursos de embargos declaratórios

OAB/SP entrega carta aberta ao presidente do STF

Baú migalheiro - Edmundo Pereira Lins

Ação de reparação de dano moral movida por Eurípedes Alcântara, diretor da Veja, contra o colunista Luis Nassif é julgada improcedente

STF publica acórdão que limita comprovação de quitação fiscal

Em Assembleia geral foi escolhida a diretoria e conselho diretor do Cesa

Sentença do Juizado Especial Civel de Guarulhos extingue ação de cobrança sem julgamento do mérito

Lançamento da obra "Como Licitar Obras e Serviços de Engenharia"

Resultado do sorteio da obra "Processo Eletrônico - (Lei n. 11.419, de 19.12.2006)"

Resultado da promoção : Theotonio Negrão

Recursos - sua apreciação fora do mérito

A Reforma do Código de Mineração - 3ª parte: os desafios da criação de uma agência reguladora para o setor

Jeitinho brasiliano

Esses Fantasmas

A lei é filha da história

Porandubas nº 183

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