Arquivo do dia 03/04 de 2009

ONU: TST afasta mais uma vez imunidade de jurisdição

STJ anula processo e determina retorno de magistrada às suas atividades

STJ permite matrícula de aluna impedida de contratar por dívida do pai

STF - Casamento com brasileira não gera aquisição de nacionalidade por estrangeiro

Simone Mariano da Rocha toma posse no MP/RS

Filho do pintor Candido Portinari ganha ação no STJ em primeiro caso de direito de sequência no Brasil

STJ - Desistência de consórcio não dá direito à devolução imediata das parcelas pagas ao cliente

TJ/RJ - Cliente punida por causa de cheque do marido ganha ação contra banco

Nome de devedores da União será divulgado na internet a partir de julho

Anatel publica quatro consultas públicas sobre telefonia fixa

Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais obtém licenças para Turkish Airlines voar ao Brasil

STJ rejeita denúncia contra desembargador do TRF da 1ª região

Emprego e bons antecedentes não são suficientes para revogação de prisão preventiva, decide STF

STF - Extraditando só pode responder por crimes que constam do pedido de extradição

Baú migalheiro - 90 anos do Jornal Commercio de Pernambuco

Advogado responde agravo interposto pelos bancos contra a decisão que negou liminar na ADPF 165 (Planos Econômicos)

Cartas da Europa - Países

Resultado do sorteio da obra "As Condições Objetivas de Punibilidade e as Causas Pessoais de Exclusão da Pena"

Samba do crioulo doido

A recuperação judicial como alternativa para superação da crise financeira

Aspectos relevantes acerca da citação no novo Processo Penal

Flanelinhas

Indícios