Arquivo do semana 02/11 à 08/11 de 2009

AMB apresentará na Câmara PEC que modifica nomeação de ministros do STF

4ª turma do STJ não reconhece dano moral por envio de SPAM erótico a internauta

Planejamento sucessório: uma saudável preocupação com o futuro

Política & Economia NA REAL n° 76

Expressões Latinas nº 162

"Teoria Geral do Direito Tributário"

Nova lei de adoção traz mudanças significativas

O exercício da advocacia no direito de família

Porandubas nº 210

Questão de prova - Como resolver

Direito ao (do) Patrimônio Cultural Brasileiro

STJ - Juros de mora sobre honorários advocatícios incidem a partir do trânsito em julgado

Competências da Justiça Comum para julgamentos de Mandado de Segurança e Habeas Corpus

"Pesquisas com Células-Tronco - Implicações Éticas e Jurídicas"

STJ - CEF é responsável pela apresentação dos extratos do FGTS

Comentários ao PL 140/09 da Câmara - avanços nas relações locatíciais em shopping centers

Gestos

"A Jurisdicionalização do Direito Internacional"

STJ - Marcas com nomes estrangeiros devem ser apreciadas conforme uso nacional

STJ - Pensão para viúva de juiz classista é concedida de acordo com lei vigente na época da morte do marido