Arquivo do dia 05/11 de 2009

STJ - Juros de mora na cobrança judicial de DPVAT começam a contar a partir da citação

TJ/DF - Juiz proíbe acesso a site por denegrir a imagem de instituição de ensino

TJ/PI instala mais quatro varas em Fóruns e juizados da capital

Desembargadores Nametala Jorge e Sergio Lúcio tomam posse no TRE/RJ

Em repetitivo, STJ confirma suspensão de processo individual dada a existência de ação coletiva

STJ - Juros de mora sobre honorários advocatícios incidem a partir do trânsito em julgado

Senado - Justiça Militar deverá julgar crime doloso contra a vida de civil no caso de abate de aeronave

Toron defende Súmula sobre algemas e afirma que ela evita truculência policial

Senado - Vai à sanção projeto que cria departamento para monitorar cumprimento de penas nos presídios

TJ/SP - Palácio da Justiça expõe obras de artistas magistrados

Câmara aprova em primeiro turno PEC dos Precatórios

Comissão da Câmara aprova piso salarial para advogados

7ª turma do TST - Responsabilidade subjetiva define danos morais em ação trabalhista

Aprovada pelo Senado a criação de Juizados Especiais da Fazenda Pública

6ª turma do TST - Multa previdenciária não retroage a período anterior à sentença trabalhista

PT interpõe RE contra decisão que negou indenização da Editora Abril ao Partido

Relator aceita denúncia contra senador Eduardo Azeredo por peculato

4ª turma do STJ - Instalar sinalização não exime concessionária de segurança em rodovia

Incidente de jurisprudência sobre acórdão da TNU é reconhecido pelo STJ

PEC dos Vereadores e caso Battisti estão na pauta de julgamentos do STF previstos para a próxima semana

Professor analisa dois processos que tratam do rendimento pago a sócio de serviço de Sociedade Simples

Plano de Saúde reverte quebra de contrato na Justiça

Regras de incidência do IR ajudam na recuperação das perdas com a crise financeira

Lançamento da obra "O Discurso Constituinte"

Resultado do sorteio da obra "Assédio Moral - uma análise da Teoria do Abuso de Direito Aplicada ao Poder do Empregador"

Lançamento da obra "Advocacia no Novo Milênio"

Infanticídio ou fatalidade?

As compensações comerciais, industriais e tecnológicas nos contratos das Forças Armadas

Competências da Justiça Comum para julgamentos de Mandado de Segurança e Habeas Corpus

Direito trabalhista e a nova realidade empresarial

Energia elétrica, ICMS e o princípio da seletividade

"Pesquisas com Células-Tronco - Implicações Éticas e Jurídicas"