Arquivo do semana 02/02 à 08/02 de 2009

Sarney é eleito para a presidência do Senado

Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática

"Contribuições Especiais e sua Destinação"

´Plea before venue´ e ´either-way´ offenses'

STF edita Súmula Vinculante que permite acesso de advogado a inquérito policial sigiloso

STJ definirá, dia 2, a contagem do prazo para embargos à execução fiscal com depósito em dinheiro

Política & Economia NA REAL n° 38

Expressões latinas nº 126

Juiz Claudio Ferreira Rodrigues, que decidiu que a televisão é um bem essencial, comenta sua curiosa sentença

Controle de convencionalidade: STF revolucionou nossa pirâmide jurídica

Porandubas nº 176

Designar servidores para compor (ou comporem?)...

Fundamentos de História do Direito

Convite para churrasco vai parar em processo no RS

Refúgio: ato indelegável do chefe do poder executivo

STF garante a condenado o direito de recorrer em liberdade

Diretor Empregado em Sociedade Anônima

Coisa de Criança