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sábado, 7 de dezembro de 2024
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MIGALHAS nº 2.075
OAB/SP faz blitz nesta segunda-feira para saber se liminar está sendo cumprida no aeroporto de Congonhas
Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática
"Contribuições Especiais e sua Destinação"
´Plea before venue´ e ´either-way´ offenses'
MIGALHAS nº 2.076
STF edita Súmula Vinculante que permite acesso de advogado a inquérito policial sigiloso
STJ definirá, dia 2, a contagem do prazo para embargos à execução fiscal com depósito em dinheiro
Política & Economia NA REAL n° 38
Expressões latinas nº 126
MIGALHAS nº 2.077
Empresa de turismo deve indenizar por acidente em embarcação marítima
Controle de convencionalidade: STF revolucionou nossa pirâmide jurídica
Porandubas nº 176
Designar servidores para compor (ou comporem?)...
Fundamentos de História do Direito
MIGALHAS nº 2.078
Questionada constitucionalidade da lei de Jundiaí que proíbe distribuição da "pílula do dia seguinte"
Refúgio: ato indelegável do chefe do poder executivo
MIGALHAS nº 2.079
STF garante a condenado o direito de recorrer em liberdade
Diretor Empregado em Sociedade Anônima
Coisa de Criança