Arquivo do dia 04/02 de 2009

Juiz Claudio Ferreira Rodrigues, que decidiu que a televisão é um bem essencial, comenta sua curiosa sentença

Reclamatória é julgada improcedente e empregado é condenado a pagar multa ao empregador

Empresa de turismo deve indenizar por acidente em embarcação marítima

TJ/PE instala varas e anuncia construção de fórum em Jaboatão

Luiz Zveiter toma posse como presidente do TJ/RJ

Desembargadores convocados são saudados pela Terceira Turma do STJ

Quebra de sigilo fiscal na pauta de julgamentos de hoje do STF

Líderes decidem hoje rejeitar MP das Filantrópicas

Desembargadora Jane Silva despede-se do STJ

Receptor de bens provenientes de tráfico não é considerado traficante, decide STF

STF - Negado pedido do ex-juiz Rocha Mattos para que fosse ouvida testemunha em sua defesa

JF julga improcedente pedido de indenização de desembargador contra a OAB por divulgação pública de lista

PGR considera inconstitucional lei que proíbe cobrança de emissão de boleto bancário

Projeto perdoa dívidas da Cofins de sociedades civis

Juristas deverão propor medidas para desafogar o Judiciário

Entidades se reúnem com líderes do governo, do PSDB e superindente do IPESP para tratar da carteira de previdência

TJ/RN afasta segunda pretensão indenizatória da mesma ex-fumante

Resultado da promoção - Homenagem a Maria Helena Diniz

Controle de convencionalidade: STF revolucionou nossa pirâmide jurídica

A crise e a fiscalização mais rígida

O astrônomo jurídico míope e as limitadas "estrangeiras"

Porandubas nº 176

Designar servidores para compor (ou comporem?)...

Fundamentos de História do Direito