Arquivo do dia 05/02 de 2009

Antônio Augusto Cançado Trindade toma posse na Corte Internacional de Justiça

OAB quer que Supremo reveja resultado do julgamento da Cofins

Convite para churrasco vai parar em processo no RS

OAB vai ao STF contra lei do RJ que restringe acesso a inquérito policial

TRF da 1º região - Não incide contribuição previdenciária sobre participação nos lucros e resultados

TJ/RS - Relação sexual aos 12 anos não é estupro, se consentida

Quatro novos juízes de 2º Grau são empossados no TJ/SC

Senado conclui votação da MP que autoriza compra de bancos

Senadores divergem de súmula que garante o acesso de advogados a provas já documentadas em inquéritos policiais

Questionada constitucionalidade da lei de Jundiaí que proíbe distribuição da "pílula do dia seguinte"

STJ elege Celso Limongi para substituir Jane Silva

Juíza do RJ defere pedido de recuperação judicial da SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A

Pedra fundamental do Foro Cível de Porto Alegre/RS será lançada na segunda-feira

Conselho Diretor da AASP recebe visita dos presidentes da OAB/SP e do IASP

Tramita no senado projeto que permitirá ao enteado acrescentar em seu nome o sobrenome do padrasto

Informativo n° 89 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Audiência Pública vai debater PL que reforma o TIT

Lemos e Associados Advocacia participa do projeto reciclar é legal

Boletim da 438ª Sessão Ordinária do Cade

Resultado da promoção - Homenagem a Paulo de Barros Carvalho

Refúgio: ato indelegável do chefe do poder executivo

Créditos por emissão atmosférica reduzida - legislação bandeirante sai na frente

Pois é, Prá Que?

Ao anular demissão em massa, judiciário paulista assume responsabilidade do legislativo