Arquivo do dia 03/02 de 2009

OAB questiona lei que instituiu custas judiciais sem limite em Rondônia

Para o TRT/SP, impenhorabilidade da caderneta de poupança é inconstitucional

Desembargador Ney Teles de Paula assume a vice-presidência TRE/GO

TJ/MS empossa administração para o biênio 2009/2010

Plenário confirma decisão que limita candidatos a cargos diretivos no TJ/MG

STF derruba lei que determina registro prévio de contratos públicos no Tribunal de Contas

Presidente do STJ anuncia digitalização de 450 mil processos até julho

Presidente do TJ/SP é empossado governador de São Paulo

Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento é a primeira mulher a presidir o TJ/AL

Carlos Augusto Hoffmann assume presidência do TJ/PR

Comissão de juristas debate anteprojeto do novo CPP

Evo Morales consegue aprovar a nova Constituição do país, com o apoio de mais de dois milhões de bolivianos

Decreto de 30/1 - Reabre créditos especiais em favor de Companhias Docas

Republicada LC 123, de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

Falece Paulo Eduardo de Araújo Saboya, presidente do IAB

"Futebol sem deboche não dá!", diz juiz do RJ

Governo prepara restrição a direito de greve nos Correios

MP das filantrópicas tem força de lei e beneficia entidades, afirma especialista

Presidente da OAB/SP parabeniza Temer e Sarney pela eleição nas casas do congresso

Instituições representativas da advocacia divulgam nota a respeito das ilegalidades do PL nº 692/2008

Editora Del Rey lança "Direito Constitucional" em homenagem ao prof. Ricardo Fiuza

D´Urso participa da posse dos 194 novos delegados de polícia

Blitz da OAB/SP constata que liminar não está sendo cumprida no Aeroporto de Congonhas

Pauta da 438° Sessão Ordinária do Cade

STF edita Súmula Vinculante que permite acesso de advogado a inquérito policial sigiloso

Correspondente Premiado

Resultado do sorteio da obra "A distribuição Dinâmica do Ônus da Prova"

Terceirização de serviços: necessidade de um marco legal

Battisti, o expulsável

A politização do caso Cesare Battisti

STJ definirá, dia 2, a contagem do prazo para embargos à execução fiscal com depósito em dinheiro

A guerra fiscal ainda está fazendo vítimas

Política & Economia NA REAL n° 38

Expressões latinas nº 126