Arquivo do semana 05/01 à 11/01 de 2009

Pioneiro julgado do TJ/RS sobre tutela da marca

O credor fiduciário e a recuperação judicial de empresas

Marido que pede pensão - Direitos iguais geram polêmica

A responsabilidade pós-consumo de fabricantes e importadores de pilhas e baterias

Política & Economia NA REAL n° 34

Expressões latinas nº 122

Justiça recebe denúncia do MP e torna réus 13 técnicos por homicídio culposo no acidente da Estação Pinheiros do Metrô

Da legalidade do cadastro de inadimplentes em escolas

Condena-se os excessos ou condenam-se os excessos

"Memórias de um Juiz Federal"

Adoção de pessoas solteiras é cada vez mais comum no Brasil

ICMS - Estado do Rio de Janeiro - Decreto nº 41.557/08

São válidas doações promovidas na constância do casamento por cônjuges sob o regime de separação de bens

MP 449/08 - O Regime Tributário de Transição e a convergência para os padrões internacionais contábeis

Feliz Ano Velho

STJ - Juiz não é obrigado a informar previamente réu ao nomear defensor público