Arquivo do semana 16/02 à 22/02 de 2009

STF suspende aplicação de pena por descaminho mediante aplicação do princípio da insignificância

O arrendamento mercantil de aeronaves e a recuperação judicial

Direito Processual Civil

Os efeitos suspensivo e devolutivo no direito anglo-americano

Evoé - Presidente Lula na Sapucaí

A reforma do Código de Mineração - 2ª parte

Política & Economia NA REAL n° 40

Expressões latinas nº 128

Interrompido o prazo de prescrição referente à correção das cadernetas de poupança de janeiro e fevereiro de 1989

Simples Nacional - escritórios de serviços contábeis - novas regras de cálculo

Porandubas nº 178

Muitas coisas ou muitas das coisas?

MP dá posse solene a 19 procuradores de Justiça

O direito-dever de visitas e os alimentos

Direito das Telecomunicações

Migalhas de Carnaval : Lei do silêncio

Boletim de ocorrência de preservação de direitos

Cognatos

STJ - Aeronaves alugadas no sistema de leasing operacional são isentas do ICMS

Entidades chegam a proposta de consenso para salvar a carteira de previdência dos advogados no Ipesp