Arquivo do dia 17/02 de 2009

TJ analisa lei municipal de Jundiaí que proíbe a distribuição do contraceptivo de emergência nos estabelecimentos de saúde do município

JF defere liminar que impede a cobrança de INSS sobre o valor de aviso prévio indenizado

Italianos dizem que caso Battisti não afetará relação com Brasil

Audiência pública sobre a reforma do TIT acontece hoje

Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro - CRA/RJ contrata pessoa jurídica para prestar serviços advocatícios

Evoé - Presidente Lula na Sapucaí

Comissões da OAB/SP finalizam estudo sobre a lei de crimes cibernéticos

Ministro Marco Aurélio arquiva ação ajuizada para derrubar exame da OAB

Apresentador e comentarista de TV firmam TAC com o MP

Decreto 6.771 - Promulga o Acordo sobre Isenção de Taxas e Emolumentos para os Cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

PL 4571/08 - Meia-entrada para estudantes poderá ter novas regras

Câmara votará projeto para desestimular trotes violentos

STJ aprova duas novas súmulas

Correspondente Premiado

Migalhas de Carnaval : Responsabilidade das Agências de Viagens

Resultado do sorteio da obra "A Estabilidade no Direito do Trabalho"

Resultado da promoção - Homenagem a Fernando da Costa Tourinho Filho

Terceirização de serviços e a necessária elaboração de uma norma legal

Demissões coletivas e negociações

Das armadilhas dos planos coletivos

A responsabilidade do avalista na recuperação judicial da empresa

Plano Real e a crise global

A reforma do Código de Mineração - 2ª parte

Política & Economia NA REAL n° 40

Expressões latinas nº 128