Arquivo do dia 20/02 de 2009

Recepção de calouros de direito da USP simula júri do caso Isabella

STF - Arma de fogo, mesmo sem perícia, qualifica crime de roubo e agrava pena

STJ não acolhe pedido de suspensão da lei Cidade Limpa de São Paulo

TRF da 4ª região - UFSC deve indenizar aluna do curso de Direito cadastrada indevidamente em site de relacionamentos

TRF da 1ª região - É inconstitucional a cobrança de taxa como condição para a efetivação de matrícula em curso de pós-graduação por universidade pública

Periculosidade: JT não admite a redução por acordo coletivo

Trapalhada em Portunhol - Em entrevista ao jornal El País, Tarso Genro é "interpretado erroneamente"

Suplicy denuncia formação de cartel pelas indústrias processadoras de suco de laranja de São Paulo

Encarnação é aclamada desembargadora pela Corte de Justiça do AM

TJ/MG - O presidente Sérgio Resende empossa o desembargador Doorgal Gustavo Borges de Andrada

Pesquisa do CNJ revela dados sobre o Judiciário brasileiro

Projeto amplia prevenção de abuso contra crianças e adolescentes

Migalhas de Carnaval : Lei do silêncio

Resultado do sorteio da obra "Família e Solidariedade - teoria e prática do Direito de Família"

Resultado da promoção - Homenagem a Araken de Assis

Reflexões sobre modelos jurídicos para a solução da crise econômica

A importância da Law & Economics

Um detalhe importantíssimo não mencionado

Projeto de Lei aumenta limite da Receita Corrente Líquida para contratação de PPPs

A parte geral da lei de arbitragem - pontos de interesse

Boletim de ocorrência de preservação de direitos

Adeus a Paulo Saboya

Cognatos