Arquivo do dia 18/02 de 2009

OAB/SP defende anistia da cofins a sociedades civis

Presidente do IASP será homenageada no Dia Internacional da Mulher

Senado - CMA examinará proposta que exige publicidade explícita de encargos financeiros

Interrompido o prazo de prescrição referente à correção das cadernetas de poupança de janeiro e fevereiro de 1989

Mediação transforma cartório da 3ª Vara de Família e Sucessões do Fórum de Santo Amaro/SP

STJ - Empresa de factoring está limitada a cobrar juros de 12% ao ano

TRT/SP - Conflito entre convenção e acordo coletivo

TRF da 3ª região inaugura hoje as novas instalações da JF de Bauru

Juízes sul-mato-grossenses criticam reformas no processo penal

Projeto de digitalização dos processos no STJ mobiliza tribunais

TST - Pessoa jurídica individual não recebe benefício da justiça gratuita

TST - Ônus de provar término do contrato é do empregador

TSE nega recursos e confirma cassação do governador da Paraíba

Em 2009 os advogados de PE e SP vão cair na folia em alto estilo

O Conselho Diretor da AASP divulgou nota que manifesta contrariedade ao PL nº 226/2006

Deputados paulistas aprovam medidas de proteção a vítimas e testemunhas

Exame 137 registra apenas 1,3% de abstenções na segunda fase

Presidente da OAB/SP considera louváveis metas propostas pelo ministro Gilmar Mendes

Migalhas de Carnaval : Lei Seca

Resultado da promoção - Homenagem a Ives Gandra da Silva Martins

A polêmica questão de obtenção e manutenção das CND´s ao longo do tempo

Novos órgãos de defesa comercial

Simples Nacional - escritórios de serviços contábeis - novas regras de cálculo

O STF e a "seletiva" vedação do nepotismo

Um sono de 100 anos

Machado de Assis, a eterna contradição humana e as projeções fiscais para 2009

Porandubas nº 178

Muitas coisas ou muitas das coisas?