Arquivo do semana 05/10 à 11/10 de 2009

STJ - União deve pagar por ajuizamento indevido de execução fiscal

O teste do bafômetro é obrigatório?

Direito e Poder Econômico - Os limites jurídicos do Imperialismo frente aos Limites Econômicos da Soberania

Procurement e sourcing

STJ - Venda de bens imóveis de herdeiro menor deve ser feita por meio de leilão público após prévia avaliação

O STJ e a boa-fé na aquisição de bens imóveis

Política & Economia NA REAL n° 72

Expressões Latinas nº 159

STF - Bons antecedentes, residência fixa e profissão lícita não impedem prisão preventiva

Quando se dá a constituição definitiva de crédito tributário?

Porandubas nº 206

Voz ativa e voz passiva

LC 132 organiza a Defensoria Pública da União e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados

Depois de Fraude, MEC busca gráficas de máxima segurança

Direito Autoral - Parte Geral

Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP em setembro de 2009

Novas regras para o parcelamento de crédito tributário e não tributário inscrito em dívida ativa do estado do RJ

Bondade

Súmula do STJ define início da contagem de prazo decadencial de ação rescisória

TJ/RS - Cliente recebe danos materiais e morais por cobrança de compra não finalizada em site