Arquivo do semana 21/09 à 27/09 de 2009

STJ fixa teses repetitivas sobre juros em contratos do Sistema Financeiro Habitacional

O prazo prescricional aplicável à pretensão do beneficiário do seguro de pessoa contra o segurador

Sentença Criminal - prática de aplicação de pena e medida de segurança

Mais advérbios na linguagem jurídica em inglês

STJ decide que não incide IPTU sobre a propriedade de imóvel localizado em área urbana que, comprovadamente, é utilizado em exploração extrativa, vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial

A lei de talião ainda sobrevive para o autor do crime de estupro

Política & Economia NA REAL n° 70

Expressões Latinas nº 157

Villemor Amaral Advogados comemora 100 anos com festa no Copacabana Palace

Você envia suas cartas usando cartões postais?

Porandubas nº 204

Crase antes de sigla

Parecer do professor Celso Antônio Bandeira de Mello sobre o caso Battisti

Defeitos dos negócios jurídicos em face do Código Civil de 2002

Políticas Públicas nas Licitações e Contratações Administrativas

Principais prazos no processo penal brasileiro

No Brasil, uma andorinha rica faz verão

Currículos

A Validade Jurídica Pré e Pós Giro Linguístico

AGU - Súmula autoriza exclusão de municípios do Siafi e do Cadin

Súmulas e Orientações Jurisprudenciais: todos os precedentes estão no site do TST