Arquivo do dia 21/09 de 2009

Segundo Toron, política penitenciária é criminosa; presos não trabalham nem estudam

STJ aplica insignificância em caso de menor

Sentença é proferida em versos na primeira Audiência Crioula de Carazinho/RS

STJ fixa teses repetitivas sobre juros em contratos do Sistema Financeiro Habitacional

TJ/MS - Aluna flagrada em plágio da monografia perde direito à indenização por danos morais

Câmara aprova permissão para que colegiado julgue crime organizado

Câmara - Educação aprova desligamento de aluno devedor no fim do semestre

Ministro Celso de Mello é relator da ação sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

TST - Não compete à JT determinar ao INSS averbação de tempo de serviço reconhecido em juízo

STJ - Som em comércio implica pagamento de direito autoral

STF julga parcelamento de precatórios e questões indígenas e ambientais

Fundos de pensão injetam R$ 550 milhões em reflorestamento

Condenação penal está mais difícil

Lançamento da obra "Saneamento Básico - Estudos e Pareceres à Luz da Lei 11.445/2007"

Lançamento da obra "Direito à liberdade religiosa: desafios e perspectivas para o século XXI"

Resultado do sorteio da obra "Sigilo no Processo Penal - eficiência e garantismo"

Banditismo social

Voto em trânsito. O TSE contra os direitos de cidadania?

Sobre a desconsideração da personalidade jurídica das sociedades comerciais

Aumenta procura por Corte Internacional: 507 demandas

O prazo prescricional aplicável à pretensão do beneficiário do seguro de pessoa contra o segurador

Sentença Criminal - prática de aplicação de pena e medida de segurança

Mais advérbios na linguagem jurídica em inglês