Arquivo do dia 22/09 de 2009

Ipesp - Esclarecimentos sobre o resgate facultativo das contribuições pagas à Carteira de Previdência dos Advogados

STF - Recursos sobre sistema de cotas, restituição do ICMS e contribuições têm repercussão geral conhecida

STF recebe parecer da PGR sobre competência do TSE para julgar cassação de mandatos

Justiça determina construção de presídio feminino em Bagé/RS

TST - Rodhia condenada em R$ 232,5 mil por contaminação de trabalhador

STJ decide que não incide IPTU sobre a propriedade de imóvel localizado em área urbana que, comprovadamente, é utilizado em exploração extrativa, vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial

Ministro do STF confirma que CDC se aplica às instituições financeiras

STJ - Previsão de Agravo Regimental nos tribunais exclui interposição de MS

Senado examina indicações de Lula para o TCU e o STF

MDA parabeniza Toffoli pela indicação ao STF

Juiz Federal Aluisio Mendes fala em entrevista à revista Habeas Data sobre projeto que cria uma nova lei das ações coletivas e sobre acesso universal à Justiça

TJ/RJ - Município de Nova Iguaçu terá que fornecer prótese peniana a idoso

Execução do Hino Nacional nas escolas do ensino fundamental passa ser obrigatória

O dia da árvore - Jayme Vita Roso já recebeu o título de cidadão emérito da cidade de São Paulo

OAB/SP, IASP e AASP solicitam ao TJ/SP a fixação de feriado forense

Corte Especial do STJ determina cancelamento de súmula sobre indenização por acidente de trabalho

Correspondente Premiado

Lançamento da obra "Política, ainda é possível?"

Resultado do sorteio da obra "A Nova Lei do Mandado de Segurança"

Pacto Republicano

PPPs são utilizadas para construção e manutenção de hospitais ao redor do mundo

A lei de talião ainda sobrevive para o autor do crime de estupro

Abaixo as cotas e similares

Política & Economia NA REAL n° 70

Expressões Latinas nº 157