Arquivo do dia 25/09 de 2009

1ª seção do STJ edita cinco novas súmulas

Domingos José Perfetto é o novo desembargador do TJ/PR

TJ/RS - Mantido dever da Microsoft Brasil identificar autor de e-mail anônimo com ofensas à pessoa

Comissão de Finanças da Câmara aprova perdão a quem regularizar dinheiro no exterior

Câmara : MJ diz que torturadores não podem ter anistia

Município de Lajes/SC é condenado a pagar direitos autorais por exploração de música na festa do Pinhão

Pesquisa: Direito e Economia - Perspectivas sobre a Justiça

Reabertas as inscrições para o convênio de assistência judiciária paulista

TJ/SP suspende liminar que impedia reajuste das tarifas da Sanasa em Campinas

Dívida do passivo trabalhista não é de responsabilidade da empresa compradora, afirma advogada

Sócios brasileiros conseguem liminar que suspende transferência acionária da VarigLog

Principais prazos no processo penal brasileiro

Resultado do sorteio da obra "Dano Moral ou Extrapatrimonial Ambiental"

Quadro comparativo reúne mudanças que alteraram o CTB em 2009

No Brasil, uma andorinha rica faz verão

O Código Civil engessa as sociedades do tipo limitada

A paralisia decisória

Registro eletrônico de ponto

Currículos

A Validade Jurídica Pré e Pós Giro Linguístico