Arquivo do dia 23/09 de 2009

STJ - É possível condicionar retificação de registro de imóvel à averbação de reserva florestal

TJ/AL - Desembargador determina interdição em delegacias de Maceió

Primeira fase do Exame de Ordem unificado aprova 31.36% dos bacharéis no estado de São Paulo

Juiz pernambucano é demitido por crime de estelionato

CNJ publica resoluções sobre mutirões carcerários e controle de prisões

Especialistas participam de nova rodada de debates sobre as mudanças no CPP

TJ/DF - Marido traído recebe indenização por ter registrado filha que não era sua

STF - Corte analisa comprovação de requisito de três anos de atividade jurídica

STJ - Cabível a imposição de multa diretamente a responsáveis por má qualidade do sistema carcerário no RN

TJ/RJ - Telemar é obrigada a identificar autores de e-mails anônimos

Câmara conclui votação de MP de socorro aos municípios

TJ/AC - "Crime da motosserra": Hildebrando Pascoal fez a própria defesa durante seis horas

Estado do Ceará é condenado a pagar R$ 40 mil à viúva de preso assassinado em delegacia

TJ/MG lança livro em homenagem à desembargadora Jane Silva

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

STF - Cotas raciais e reservas de vagas em universidades federais serão objeto de audiência pública em março de 2010

Plenário da Câmara aprova aumento no número de vereadores do país

Villemor Amaral Advogados comemora 100 anos com festa no Copacabana Palace

Novas regras para adoção entram em vigor em novembro

Baú migalheiro - Luiz Gallotti

Lançamento da obra "Premissas de Direito Econômico"

Resultado do sorteio da obra "Direito das Coisas"

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SC

Você envia suas cartas usando cartões postais?

Plano de saúde, coberturas e novos tratamentos

Qual é mesmo o benefício de fazer várias coisas ao mesmo tempo?

Toda desgraça para contribuinte é pouca

Porandubas nº 204

Crase antes de sigla