Arquivo do dia 18/09 de 2009

TJ/MT - Semana da Conciliação reúne litigantes de quase 30 anos

Presidente do TSE comenta aprovação da reforma eleitoral pelo Congresso Nacional

TST - Intervalo para amamentação não usufruído deve ser pago como hora extra

Ministro Luiz Fux: o processo eletrônico importa em uma mudança de paradigma

1ª seção do STJ reconhece cobrança de água pelo sistema progressivo

TJ/RJ - Jornalista Franklin Martins é condenado a indenizar Collor de Mello

TJ/CE - Juiz de Trairi proíbe gravações do programa "No Limite" envolvendo animais

CNMP pune promotora do Paraná por demora em manifestar-se em processo judicial

Exame da OAB/CESPE 2009 pode ter questões anuladas

NET Rio é obrigada a habilitar Premiere em ponto extra

TJ/RS - Decisão reconhece paternidade biológica tardia sem anular paternidade socioafetiva

Diretoria do fórum de Guarulhos/SP publica nota de esclarecimento sobre o acesso dos advogados na unidade

TJ/SP concedeu HC em razão de ação de execução de alimentos, onde foi restaurada prisão, apesar da obrigação alimentar estar suspensa

Tabela comparativa apresenta as alterações na legislação para uso da Internet nas eleições de 2010

Artistas de TV circulam pelo cenário jurídico em processos "da vida real"

Resultado do sorteio da obra "Atual Panorama da Constituição Federal"

A reforma do Cade e as agências reguladoras

Uma conclamação à OAB: caso IPP!

Samba fiscal do crioulo doido

Direito à intimidade, lei de escuta e a privacidade cliente e advogado: quando e como podem ser protegidos. É o que responde a auditoria jurídica

Carta aberta a um camafeu