Arquivo do dia 16/09 de 2009

CCJ da Câmara aprova liberação dos bingos

STJ - Recebimento de honorários têm preferência sobre crédito hipotecário

Horas extras recebidas mesmo sem prestação de serviço integram salário

Juiz mineiro determina que Google retire vídeo do YouTube

STJ afasta possibilidade de indenização por pílula de farinha a duas consumidoras

TJ/RJ - Lojas Americanas pagam indenização a cliente acusado de furto

CNJ determinou o afastamento de duas juízas da Bahia

1ª Turma do STF: HC não pode ser usado como revisão criminal

CCJ da Câmara aprova medidas para combater a lavagem de dinheiro

STF - Réu condenado a 13 anos de prisão obtém o direito de apelar em liberdade

OAB contesta no STF a nova lei do MS

AGU reconhece em súmulas jurisprudência do STJ

CNJ determina o fim das anotações dos nomes dos advogados que adentram no Foro da comarca de Guarulhos/SP

Câmara - Deputados aprovam desconto no Fies para médicos e professores

Paraíba foi o Estado onde o CNJ encontrou mais presos com penas vencidas

CNMP - Sustentações orais passam a ser feitas após a leitura do voto

2ª turma do STF - Confirmado o direito de condenado por roubo apelar em liberdade

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira, 16/9

Lançamento da obra "O Processo Legislativo Municipal - Doutrina, Jurisprudência e Prática"

CNJ inicia processo para investigar juiz contrário à Lei Maria da Penha

Câmara aprova nova regra de certificação de entidade filantrópica

Senado libera uso da internet nas eleições e exige novas votações quando governadores ou prefeitos forem cassados

Serviço de recortes reestrutura-se na sede da AASP

D´Urso lamenta morte de Pedro Kassab

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RR

Resultado do sorteio da obra "Ensaios sobre o Direito Imaterial - Estudos dedicados a Newton Silveira"

Os custos sociais da sonegação

Imputação do pagamento

A sustentabilidade ambiental no mercado financeiro

Meta 2 do CNJ: em busca da efetiva prestação jurisidicional

Porandubas nº 203

Respeito para com...?