Arquivo do dia 07/10 de 2009

4ª turma do STJ mantém indenização do Diário Popular ao ex-jogador de futebol Paulo Roberto Falcão

TST - Justiça não pode aplicar multa do artigo 538 e 18 do CPC ao mesmo tempo

STJ está pacificando entendimento sobre inalienabilidade de bem herdado

"Lista negra" na empresa: Para o TST cabe à vítima comprovar o momento do dano alegado

STJ mantém decisão que decretou falência da Transbrasil

STF - Bons antecedentes, residência fixa e profissão lícita não impedem prisão preventiva

2ª turma do STJ - Supermercado não é obrigado a colocar etiqueta de preço nos produtos

Organizadora da Oktoberfest é processada por não pagar Direitos Autorais

II Torneio de Futebol Society do CESA informa primeiros resultados

Extinta ação contra o Banco Bradesco por titular de conta poupança

5ª turma do TST aplica prescrição de três anos do nCC em ação de danos morais

Presidente da OAB/RS denuncia prática de assédio moral contra advogados no BB

TRF da 2ª região - Morte em festa dentro da Faculdade de Direito da UFF gera indenização e pensão aos pais da vítima

Participantes de audiência na Câmara divergem sobre PEC dos Cartórios

Pauta da 453° Sessão Ordinária do Cade

TJ/RJ - Google é condenado por comunidade difamatória no Orkut

Demarest e Almeida Advogados visualizam oportunidades para empresas jurídicas com os jogos no Brasil

Copa de 2014 - Ministério das Cidades priorizará saneamento e transporte

OAB/SP sedia última jornada do I Seminário Franco-Brasileiro nesta quarta-feira, 7/10

OAB/SP e Paris firmam acordo de cooperação no I Seminário Jurídico Franco-Brasileiro

STF mantém decisão do STJ de rejeitar lista sêxtupla da OAB para escolha de ministro daquela corte

Últimas súmulas editadas pelo STJ

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SE

Resultado do sorteio da obra "Economia Subterrânea - Uma visão contemporânea da economia informal no Brasil"

Eficácia probatória nos contratos eletrônicos

Quando se dá a constituição definitiva de crédito tributário?

Brasil Olímpico

O papel do STF como Corte Constitucional e transcendência dos motivos determinantes no controle concentrado de constitucionalidade

Os (des)mandamentos societários

Porandubas nº 206

Voz ativa e voz passiva