Arquivo do semana 17/08 à 23/08 de 2009

STJ condena a Band ao pagamento de R$ 70 milhões por Direitos Autorais

Os direitos e garantias fundamentais e a inafastabilidade da jurisdição: brevíssimos comentários à novel legislação do mandado de segurança

"A Intervenção do Ministério Público no Processo Civil - à luz da Constituição"

Condenado às custas

Alienação Parental pode levar à perda da guarda da criança

"Erro de pontaria" no questionamento judicial dos §§ 10 e 11, da cláusula vigésima primeira do convênio ICMS 110/07

Política & Economia NA REAL n° 65

Expressões Latinas nº 152

Um revolucionário em terras brasileiras - Che Guevara recebe, em 19 de agosto de 1961, a Grã Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul

A lei 12.016/09 e o mandado de segurança em matéria criminal

Porandubas nº 199

Circularização...?

Prefeito de Curitiba/PR sanciona a lei de proibição ao uso de cigarro

A natureza jurídica da CFEM - importância da sua análise

O Estado pós-moderno

Carro fornecido pela empresa não pode ser considerado salário in natura, diz TST

A conversão em renda de depósitos judiciais e administrativos

No Bolso do Colete

STJ - Ex-servidor público poderá reclamar danos morais do SBT por farsa na televisão

RJ - "Justiça Itinerante" completa dois anos em Duque de Caxias