Arquivo do semana 06/07 à 12/07 de 2015

Advogados e estagiários não precisam reconhecer firma em procuração para INSS

O Tribunal Marítimo

África do Sul Connection nº 29

Gabriel Schulman, consultor do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, lecionará na pós-graduação de "Propriedade Intelectual e Comércio Eletrônico", da Universidade Positivo, o módulo "Direitos da Personalidade e Internet", no dia 8/7. Por sua inestimável contribuição ao ensino jurídico, o professor e ex-presidente do IAB, Ricardo Pereira Lira, receberá da OAB/RJ a Medalha do Mérito Acadêmico Antonio Evaristo de Moraes Filho, nesta quinta-feira, às 18h. A iniciativa é da ESA da OAB/RJ (av. Marechal Câmara, 150, 4º andar, Centro, RJ). No dia 17/7, Cristiano de Lima Barreto Dias, do escritório Barreto Advogados & Consultores Associados, será coordenador do painel "As mudanças essenciais do Direito Processual do Trabalho brasileiro no limiar do século XXI", durante o "I Seminário Internacional de Direito do Trabalho", promovido pelo IAB, no RJ. O evento acontece nos dias 16 e 17/7. Carlos S. Forbes, sócio sênior da área de Arbitragem do Mundie e Advogados, recepcionou a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária do Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr. Na pauta, a organização do "XIV Congresso Internacional de Arbitragem" e a eleição de diretoria para o biênio 2015/17. A assembleia aconteceu no último dia 2, na sede da banca, em SP.

Advogado peticiona em versos e juiz decide em prosa e poesia

As reformas e contrarreformas previdenciárias de 2015

A teoria crítica de Axel Honneth

Settle a lawsuit

O Uber, a Política e o Brasil

A fundamentação das decisões judiciais no CPC/2015: um primeiro olhar

Há 55 anos, no dia 7 de julho de 1960, o brigadeiro Hélio do Rosário Oliveira foi designado para exercer as funções de comandante da Guarnição da Aeronáutica em Brasília.

Juiz que pedia a advogados para se levantarem realiza audiência em pé

A figura do sócio no novo Código de Processo Civil

Porandubas nº 451

Tudo a ver ou tudo haver?

Há alguns meses, a revista Época veiculou matéria informando que o Grupo Pão de Açúcar teria pago alguns milhões de Reais à consultoria de Palocci, e que o escritório do saudoso ex-ministro Márcio Thomaz Bastos teria sido usado para intermediar os pagamentos. Ontem, em nota, o Pão de Açúcar diz que realizou uma auditoria interna e não encontrou evidências de prestação de serviços relacionados a pagamentos de R$ 8 mi feitos ao escritório de advocacia do ex-ministro da Justiça, entre dezembro de 2009 e maio de 2011. No comunicado, a companhia diz que do total, "apenas" R$ 500 mil correspondem a "serviços cuja prestação foi possível confirmar, na área de atuação daquele escritório de advocacia" ; porém, "não foram encontradas evidências da prestação dos serviços correspondentes aos demais pagamentos, nem contratos de prestação de serviços que os amparassem". No caso, sem querer defender ninguém, muito menos acusar, é preciso que se note que, do lado do contratante, há uma sangrenta guerra empresarial entre o presidente do Pão de Açúcar na época, hoje na concorrência, Abílio Diniz, e o atual, representante do adquirente Casino, e autor da nota. E, de outra monta, o contratado não está mais entre nós para explicar. De modo que...

Confira o valor da ata notarial nos Estados

Retorno da regra de 15 dias para pagamento do auxílio-doença pelos empregadores

Revista de Arbitragem e Mediação

A propósito da Revolução de 32, o saudoso mestre Goffredo conta que a nova Carta Magna para o país, freando os desmandos getulistas, era seu anseio, de toda a mocidade acadêmica, e de quase todo o povo bandeirante. No entanto, Goffredo é realista em suas memórias ao analisar que do lado dos políticos a coisa não era bem assim. "O que eles de fato queriam era derrubar Getúlio e seus asseclas, a fim de recuperar os postos que haviam perdido, ou conquistar os que sempre almejaram." Independente dos interesses menores dos políticos, o povo paulista se uniu e Goffredo, como sempre o fez em sua venturosa existência, sentiu a heroica pancada e deixou a folha dobrada. Goffredo à direita com 17 anos, na Revolução de 32 Faça conosco um emocionante passeio virtual pelo Memorial´32, no Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP:

Mantida condenação de homem ao ressarcimento de empréstimos e gastos a ex-namorada

Portadores de transtorno do espectro autista têm o direito a tratamento custeado pelos planos de saúde

No próximo dia 28, em SP, a Editora Atlas lança a obra "Arbitragem Brasileira na Era da Informática", coordenada por Carlos Alberto Carmona, do escritório Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados, e coautoria de Gabriel Herscovici Junqueira. Com o propósito de apresentar dissertações de mestrado e teses de doutorado sobre a matéria, a obra faz parte da coleção Atlas de Arbitragem. O evento será na Livraria da Vila, a partir das 18h30. A 3ª edição da obra "A Família e a Questão Patrimonial", de Mairan Gonçalves Maia Júnior, constitui imperativo legal a fixação prévia de regras que orientam a administração e a disposição do patrimônio familiar. O lançamento é da Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança, no próximo dia 13, em Porto Alegre/RS, as obras "Ônus da Prova no Processo Civil : do ônus ao dever de produzir provas" e "Coisa Julgada e Precedente", de Vitor de Paula Ramos, do escritório Silveiro Advogados, e Paulo Mendes de Oliveira. O evento será na Livraria Cultura do Bourbon Shopping Country, às 19h.

Sobre os "drones" e o ordenamento jurídico brasileiro

STF aprova 16 novas súmulas vinculantes no primeiro semestre de 2015

O "lay-off" como alternativa à atual crise econômica brasileira

Candidata reprovada em exame por ser considerada obesa consegue direito de tomar posse

Desistência voluntária ou arrependimento eficaz?