Arquivo do dia 09/07 de 2015

Rede pública deve custear fertilização de embrião para transplante

Juiz que pedia a advogados para se levantarem continua realizando audiências em pé

Escritório de advocacia e família de Márcio Thomaz Bastos respondem nota do grupo Pão de Açúcar

Estudantes acusam sindicatos de taxistas de conduta anticoncorrencial

Corregedoria do TJ/DF orienta juízes a não fixar fianças em centavos

Juiz se irrita com embargos sobre vocábulo "pagar" e manda parte consultar dicionário

TJ/RJ aprova trabalho à distância na 1ª instância

Sérgio Moro rebate críticas de Dilma a delatores da Lava Jato

Valor do ISS compõe base de cálculo do PIS e da Cofins

Empresa deve se abster de divulgar expressão "Massa In Box"

Correspondente Premiado

Resultado do sorteio da obra "Antropologia Jurídica: Geral e do Brasil"

Protestos de dívidas acumulam alta de 25% no ano

Confira o valor da ata notarial nos Estados

Em rota de colisão

Dano existencial conferido

Retorno da regra de 15 dias para pagamento do auxílio-doença pelos empregadores

Medidas de segurança: A sociedade precisa e o estado tem a obrigação de prover

A Regra 40 e as Olimpíadas Rio 2016

Revista de Arbitragem e Mediação

Acusado de ser "bandido frouxo" por Ronaldo Caiado, Lula decidiu entrar com ação contra o senador. O caso começou em fevereiro, quando Caiado atacou o ex-presidente nas redes sociais após ele ter convocado o MST para atos em defesa da Petrobras e do governo Dilma. Na época, Caiado disse : "Lula tem postura de bandido. E bandido frouxo ! [...] Deveria ir à CPI da Petrobras explicar os assaltos cometidos por ele e seu governo." Resposta judicial Guido Mantega contratou o advogado José Roberto Batochio para processar o empresário que o xingou há alguns dias, no restaurante Trio, em SP. O homem, que gritava "ladrão, ladrão, palhaço, sem-vergonha", é diretor de uma empresa de empreendimentos imobiliários. Os xingamentos, aos gritos, além de terem sido disparados em lugar público, foram depois divulgados num vídeo na internet. Cordialidade Essas demonstrações públicas de desapreço a autoridades ou ex-autoridades, além de - em alguns casos - serem criminosas, não condizem com a decantada cordialidade do brasileiro.

A propósito da Revolução de 32, o saudoso mestre Goffredo conta que a nova Carta Magna para o país, freando os desmandos getulistas, era seu anseio, de toda a mocidade acadêmica, e de quase todo o povo bandeirante. No entanto, Goffredo é realista em suas memórias ao analisar que do lado dos políticos a coisa não era bem assim. "O que eles de fato queriam era derrubar Getúlio e seus asseclas, a fim de recuperar os postos que haviam perdido, ou conquistar os que sempre almejaram." Independente dos interesses menores dos políticos, o povo paulista se uniu e Goffredo, como sempre o fez em sua venturosa existência, sentiu a heroica pancada e deixou a folha dobrada. Goffredo à direita com 17 anos, na Revolução de 32 Faça conosco um emocionante passeio virtual pelo Memorial´32, no Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP:

Atualizada com a lei do Feminicídio, a 4ª edição da obra "Lei Maria da Penha", de Maria Berenice Dias, é lançamento da Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais.

A utilização da biodiversidade brasileira em cosméticos, fármacos, alimentos, matérias primas e em outros setores da economia teve as regras simplificadas após a aprovação da lei 13.123/15, que entrará em vigor em novembro. Com o propósito de debater essas novas regras e apresentar casos de sucesso sobre o tema, o Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Felsberg Advogados promove um café da manhã no dia 5/8, das 8h30 às 11h10, na sede da banca, em SP. Informações e inscrições : (11) 3141-9126.

Há 58 anos, no dia 9 de julho de 1957, o presidente Juscelino Kubitschek discursou, na Assembleia Legislativa de São Paulo sobre a situação nacional e a Revolução Constitucionalista.