Arquivo do semana 29/06 à 05/07 de 2015

Estado de SP não deve indenizar família de Eloá

A chegada e a tramitação do REsp e do AREsp no STJ

Bring a lawsuit

África do Sul Connection nº 28

Há 51 anos, no dia 29 de junho de 1964, apresentou suas credenciais ao Almirante Américo Tomaz, presidente da República portuguesa, o novo embaixador do Brasil, Dr. Aguinaldo Boulitreau Fragoso.

Marco Aurélio Mello: "Processo não tem capa, tem conteúdo"

Receita Federal flexibiliza norma e torna viável o cancelamento de arrolamento de bens e direitos

Práticas e Cláusulas Abusivas nas Relações de Consumo de Aquisição Imobiliária

O Direito Sucessório da pessoa concebida por meio de técnicas de inseminação artificial post mortem - Parte II

Alguns aspectos da coisa julgada no novo Código de Processo Civil

Há 57 anos, no dia 30 de junho de 1958, apresentou suas credenciais ao presidente da República Juscelino Kubitschek, o novo embaixador de Portugal no Brasil Manuel Farrajota Rocheta.

Ex-detento aprovado em concurso consegue ampliar prazo de entrega de documentos

Créditos de PIS e Cofins sobre gastos com desembaraço aduaneiro

Porandubas nº 450

Dar uma fugida - é correto?

Há 63 anos, no dia 1º de julho de 1952, tomou posse como presidente do Tribunal Federal de Recursos, para que fora eleito, o ministro Amando Sampaio Costa.

Cartaz pede a partes e advogados que se levantem para receber juiz em audiência

Pacto adjeto de alienação fiduciária: o negócio jurídico acessório que fomentará o mercado de imóveis no Brasil do século XXI ou (o fim do compromisso de compra e venda?)

Curso de Direito Penal Didático

Há 295 anos, no dia 2 de julho 1720, o conde de Assumar, governador de Minas Gerais, capitulou com os sublevados de Vila Rica, enquanto reunia forças para submetê-los.

Lei altera taxas judiciárias em SP

O dividendo obrigatório (mínimo ou máximo)

Há 53 anos, no dia 3 de julho de 1962, Auro de Moura Andrade foi aceito pela Câmara para o cargo de primeiro-ministro, por 222 votos contra 51.

Sonegação de bens no inventário só deve gerar punição em caso de má-fé

A aplicação da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do processo administrativo de responsabilização - Lei 12.846/13

STJ dispensa termo específico em caso de penhora on-line

Você respeita o delator?