Arquivo do dia 30/06 de 2015

Indenização do FGC não pode ser estendida a cada participante de plano de previdência

Suspensa licitação para coleta de lixo no interior de SP

Fazenda monta grupo que indicará conselheiros do CARF

Soma de remunerações de cargos públicos acumulados pode ultrapassar o teto

Porte de armas brancas é proibido no RJ

Por caráter personalíssimo, desaposentação só pode ser requerida pelo titular do direito

Transportadora é condenada em R$ 1 mi e proibida de transportar amianto no Estado de SP

Marco Aurélio Mello: "Processo não tem capa, tem conteúdo"

Resultado do sorteio da obra "Contabilidade Aplicada ao Direito"

Rebeldia de alguns juízes, intolerável!

"Timesharing" e "Fractional Ownership" no Brasil

Da Possibilidade de Indenização decorrente da Síndrome do Esgotamento Profissional no Âmbito das Relações de Trabalho

No centenário do Carequinha

Receita Federal flexibiliza norma e torna viável o cancelamento de arrolamento de bens e direitos

Coligações eleitorais, indigestas sopas de letrinhas

Uma missão fundamental: Atrair, Desenvolver, Reter e Inspirar Talentos

O setor dos cosméticos e a invalidade da equiparação, por decreto, de atacadistas a industriais

Práticas e Cláusulas Abusivas nas Relações de Consumo de Aquisição Imobiliária

O Direito Sucessório da pessoa concebida por meio de técnicas de inseminação artificial post mortem - Parte II

Alguns aspectos da coisa julgada no novo Código de Processo Civil

"Recuperação Judicial" é o tema do curso in company que o professor Pablo Arruda, sócio do SMGA Advogados, ministrará para o departamento jurídico de uma grande instituição financeira pública durante essa semana, em SP. A organização é da FGV. Gustavo de Freitas Morais, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrará no evento "No boring day : IP pharma and Biotech issues in Brazil", promovido pelo Centro de Estudos de Direito Comercial em parceria com o Departamento de Desenvolvimento Internacional da Queen Mary University of London, no dia 3/7, em Londres. No dia 6/7, às 19h, em SP, Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, fará a abertura do seminário "O advento da teoria dos jogos e o big data aplicado na segurança : Aspectos técnicos e jurídicos", promovido pela OAB/SP.

No próximo dia 2, em SP, a Editora Del Rey lança a obra "A Recuperação Judicial Comentada Artigo por Artigo", de Renaldo Limiro da Silva. O evento será na Livraria Cia. dos Livros, da Universidade Mackenzie, a partir das 17h. A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança a obra "Processo Administrativo Disciplinar", de Rui Stoco, um trabalho de interpretação das normas com olhos fixos nos princípios constitucionais e nas regras que regem o Poder Público e o serviço público, notadamente no que pertine aos procedimentos e penas.

Há 57 anos, no dia 30 de junho de 1958, apresentou suas credenciais ao presidente da República Juscelino Kubitschek, o novo embaixador de Portugal no Brasil Manuel Farrajota Rocheta.