Arquivo do dia 03/07 de 2015

Playboy deve indenizar atrizes globais por publicar fotos nuas tiradas de filmes

Lei altera taxas judiciárias em SP

Anulada multa de R$ 3 mi aplicada ao McDonald's por publicidade infantil abusiva

Juiz do interior paulista realiza atendimento virtual

Projeto que altera regras de depósitos judiciais segue para sanção

Vendedor deve receber comissão com base no valor do produto à vista

Suspensa cobrança de PIS e Cofins com base no decreto 8.426/15

Pois não, Excelência: juízes pedem tratamento especial e saem dos autos para virar notícia

Resultado do sorteio da obra "Regime Especial da Sociedade Anônima Simplificada"

Acabou a patente, acabaram os royalties...

As entidades fechadas de previdência complementar e o contrato aplicável

O dividendo obrigatório (mínimo ou máximo)

As convenções processuais e o calendário no novo CPC

Registro de contratos de Alienação Fiduciária de Veículos Automotores - DENATRAN X CETIP Da inconstitucionalidade que propiciou o suposto esquema delatado pelo doleiro Alberto Youssef

A utilização da arbitragem em contratos celebrados com o setor portuário

No dia 17/7, às 11h30, Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, palestra sobre "Uso do ´Dispute Board´ na Administração Pública", durante o evento "Arbitragem e Mediação na Administração Pública", no RJ. O BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão conquistou a primeira posição no ranking de fusões e aquisições da Bloomberg, considerando a soma dos valores das operações realizadas no Brasil durante o primeiro semestre de 2015. O escritório, que também liderou o ranking no primeiro trimestre, assessorou operações que movimentaram mais de 4 bilhões de dólares.

Na 2ª edição da obra "Acesso à Justiça", de Rodolfo de Camargo Mancuso, é explanada a releitura dos três pilares em que se funda o Processo Civil : ação, processo e jurisdição. O lançamento é da Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. No próximo dia 8, em Curitiba, será lançada a obra "O Dever de Fundamentação no Novo CPC" (Lumen Juris), organizada por Tiago Gagliano Pinto Alberto e Fernando Andreoni Vasconcellos. O evento será no TJ/PR, às 19h. Acontece, no próximo dia 9, na Academia Mineira de Letras, em BH, o lançamento da coleção "Federalismo e Tributação" (Arraes Editores). Os professores Misabel Abreu Machado Derzi e André Mendes Moreira, sócios do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, são organizadores da coleção, juntamente com o professor Onofre Alves Batista Júnior, advogado-Geral de MG. O evento será realizado das 19 às 22h.

Há 53 anos, no dia 3 de julho de 1962, Auro de Moura Andrade foi aceito pela Câmara para o cargo de primeiro-ministro, por 222 votos contra 51.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Lelio Bentes Corrêa, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.