Arquivo do dia 01/07 de 2015

Banco deve ressarcir por prejuízos com cheque sem fundo

Ex-detento aprovado em concurso consegue ampliar prazo de entrega de documentos

Senado aprova reajuste para Judiciário Federal

Corte Especial do STJ não conhece de embargos e mantém decisão sobre nulidade absoluta

Teori concede à OAS acesso a vídeos de delação premiada

STJ definirá possibilidade de cumulação de honorários em execução contra a Fazenda

Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP produz relatório sobre a aplicação das normas do atual Código Florestal

Câmara do DF aprova proibição do Uber

Procura do consumidor por crédito cai 3,9% em maio

Resultado do sorteio da obra "Direito Internacional Privado"

Democracia, o Brasil ´Democrata´ e o conceito de Democracia Lateral

Créditos de PIS e Cofins sobre gastos com desembaraço aduaneiro

Oportunidades de Negócio em Distressed Acquisitions

Um novo Direito do Trabalho para o Brasil

Porandubas nº 450

Dar uma fugida - é correto?

Pedro Marcos Nunes Barbosa, diretor acadêmico do IAB e sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, coordenará o fórum referente ao tema "Teoria das Provas no Processo Penal", dia 3/7, das 10 às 13h, no Centro Cultural da Justiça Federal. Inscrições gratuitas na EMARF. O escritório Guarnera Advogados realizará coquetel para comemoração do primeiro ano de parceria com o Abbatescianni Studio Legale e Tributario. O evento será dia 7/7, a partir das 19h, na sede do escritório em Milão, na Viale Luigi Majno, 17/A. Rafael Gagliardi, do Demarest Advogados, participa hoje do "Dia Brasileiro da Arbitragem", organizado pela ICC - International Chamber of Commerce, em SP. O advogado estará no painel "A prática da Arbitragem no Brasil" - "Progressos e retrocessos : Desde Copel até agora" que, entre outros temas, abordará a arbitrabilidade (objetiva e subjetiva), a escolha de um árbitro em casos que envolvam Estados e Entidades Estatais, a nova lei de arbitragem e seu impacto sobre casos e os 13 anos da ratificação da Convenção de Nova Iorque. Milena Donato Oliva, professora da UERJ e sócia do escritório Gustavo Tepedino Advogados, palestrará no "III Congresso Brasileiro de Direito Civil", que será realizado entre os dias 10 e 12/8, em Recife/PE, e abordará a questão : "É possível a transmissão da propriedade imobiliária por meio de contratos atípicos ?".

A obra "O Novo Processo Civil", de Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero, é um complemento sobre o novo CPC e tem o objetivo de alcançar todos os níveis de interessados na mudança da legislação brasileira. O lançamento é da Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais.

Há 63 anos, no dia 1º de julho de 1952, tomou posse como presidente do Tribunal Federal de Recursos, para que fora eleito, o ministro Amando Sampaio Costa.